Magna Concursos

Foram encontradas 25.601 questões.

3468333 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá outras providências. De acordo com o art. 3º, o órgão ou a entidade ambiental, no exercício do seu poder de polícia ambiental, aplicará sanções e medidas administrativas cautelares. São exemplos de sanções e medidas administrativas cautelares, dentre outras,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3468332 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, apresenta uma série de objetivos. Dentre eles, destaca-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3468331 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
A Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – apresenta como objetivo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3468316 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
Caberá à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabelecer normas de referência sobre
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3468157 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
Um exemplo de projeto de educação ambiental que atende os requisitos da Resolução CONAMA n° 422/2010 é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3468156 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
Segundo a Resolução CONAMA n° 01/1986, a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são obrigatórios para
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3468155 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
Como a Resolução CONAMA n° 237/1997 define a obrigatoriedade do licenciamento para empreendimentos que causam impacto em mais de um estado?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3468144 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
Qual é a função das diretrizes de recuperação de áreas degradadas conforme estabelecido pela Lei da Mata Atlântica?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3468143 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
De acordo com a Lei n° 11.284/2006, qual é o mecanismo utilizado pelo poder público para permitir a exploração sustentável de florestas públicas por empresas privadas?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3468141 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
Provas:
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Nesse contexto, é de responsabilidade do município
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas