A Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB é uma ferramenta de gestão integrada das ações nacionais que visam conservar a biodiversidade e usar sustentavelmente os componentes da biodiversidade. De acordo com essa ferramenta, é possível afirmar que

A gestão adequada das Unidades de Conservação existentes é fundamental para a conservação da biodiversidade e para a promoção do desenvolvimento sustentável. O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto por categorias de unidade de conservação que são:

De acordo com o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, é correto afirmar que os Territórios Tradicionais

A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos. De acordo com a Resolução no 420, de 28 de dezembro de 2009, no tocante às funções principais do solo, marque a assertiva correta.

Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estabelecem penalidades. De acordo com a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará

O Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017 institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Proveg, dispõe sobre seus objetivos e diretrizes, estabelece seus instrumentos e define sua governança. Nesse sentido, identifique a alternativa que apresenta os objetivos da Proveg.

Uma Cota de Reserva Ambiental corresponde a um hectare de áreas de recomposição mediante reflorestamento com espécies nativas ou de área com vegetação nativa primária ou com vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração ou recomposição. Este título tem como intuito incentivar a preservação e conservação de áreas com vegetação nativa ou compensar um déficit da obrigação de Reserva Legal em outra propriedade. Mediante termos de lei, uma CRA somente poderá ser cancelada

Para fins de elaboração de projetos de áreas verdes urbana, é preciso que o arquiteto e urbanista esteja familiarizado com as diretrizes legais que tratam sobre Áreas de Preservação Permanente. Deste modo, um terreno urbano será considerado uma APP se apresentar

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por degradação da qualidade ambiental a