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Foram encontradas 24.952 questões.

3274365 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas é denominada de
 

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3274364 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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Os resíduos da construção civil são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em quatro classes: A, B, C e D. Sendo assim, a classe em que se encontram as embalagens vazias de tintas imobiliárias é a Classe
 

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3274361 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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A Lei N.º 11.332, de 30 de dezembro de 2022, dispõe sobre a política de reuso de água não potável no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. No que diz respeito ao licenciamento e outorga, o reuso de água para fins não potáveis depende, previamente, da
 

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3274360 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei N.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e se baseia em alguns fundamentos. Sobre eles, é correto afirmar que
 

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3274042 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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Conforme o Artigo N.º 14 da Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores à
 

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3273670 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Vitória-ES
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Caio respondeu, em juízo, pela prática de um determinado crime contra o meio ambiente. Finda a instrução processual, após a observância do contraditório e da ampla defesa, os autos foram conclusos para que o magistrado proferisse sentença. Em assim sendo, ao estudar o caso, Guilherme, juiz de direito, verificou que estava presente uma circunstância que atenuaria a pena a ser aplicada em detrimento do réu.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), é uma circunstância que atenua a pena
 

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3273261 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: BRB
Orgão: Pref Jeremoabo-BA
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São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
 

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3273258 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: BRB
Orgão: Pref Jeremoabo-BA
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Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores:
 

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3273257 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: BRB
Orgão: Pref Jeremoabo-BA
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos o seguinte princípio:
 

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3273176 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: BRB
Orgão: Pref Jeremoabo-BA
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O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, exceto:
 

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