Um perito ambiental foi contratado para elaborar um laudo e identificar situações em que ocorrem crimes de poluição e outros crimes ambientais tipificados em lei. Dentre as situações a seguir, aquela que não se encaixa em crime ambiental é:

Em uma auditoria ambiental é fundamental que os auditores possuam os atributos necessários para possibilitá-los agir de acordo com os princípios desejados. Convém que os auditores demonstrem comportamento profissional durante o desempenho das atividades de auditoria. O comportamento profissional desejado inclui ser, exceto:

Por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hídricos, ou pelo não atendimento das solicitações feitas, o infrator, a critério da autoridade competente, ficará sujeito às penalidades previstas em lei. Considerando-se as disposições legais a respeito da política nacional sobre recursos hídricos, marque a alternativa correta:

Para os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta:

Julgue o item a seguir.

As guardas municipais desempenham um papel fundamental na conscientização e educação ambiental da comunidade, conforme previsto no artigo 70-A da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998). Elas podem realizar ações de patrulhamento e vigilância em áreas naturais, promovendo a preservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo assim para a qualidade de vida dos cidadãos e para a conservação do meio ambiente para as futuras gerações.

Julgue o item a seguir.

O papel das guardas municipais é crucial na proteção do meio ambiente, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais. Nos termos do artigo 70 dessa lei, as guardas municipais têm competência para lavrar auto de infração ambiental, auxiliando na fiscalização e prevenção de crimes contra o meio ambiente em âmbito local, regional e estadual, cabendo a esses servidores o direito de lavrar prisão em flagrante e ações sem prévia comunicação.

São considerados de preservação permanente, os seguintes bens e espaços, exceto:

A localização da Reserva Legal deverá estar compatível com, exceto:

No Zoneamento Ambiental do Município de Adustina, (BA), integram os espaços protegidos, para fins de proteção ambiental e cultural, exceto:

Com relação ao licenciamento ambiental é correto afirmar que: