De acordo com essa lei, a captação de água bruta está incluída como uma das atividades vinculadas ao serviço público de abastecimento de água.

O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.

A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.

A política citada segue o princípio da ecoeficiência, que busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços com a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a níveis sustentáveis.

Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.

Julgue os itens que se seguem à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.

Julgue os itens que se seguem à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.

A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.

Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.

Com relação a pilhas e baterias, julgue os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e baterias após a utilização.