Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.

A Licença Prévia tem prazo de validade atrelado ao cronograma do empreendimento, podendo ser de até 8 (oito) anos.

Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.

Devido à sua natureza autorizativa, a licença ambiental possui caráter precário.

Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.

A licença ambiental é um ato administrativo que exime o empreendedor de responsabilidade relativa a atividades que possam causar qualquer degradação ambiental.

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.

O Plano de Ação de Emergência (PAE) faz parte das medidas previstas no Programa de Gerenciamento de Riscos. Trata-se de um plano que leva a zero o risco de ocorrência de evento perigoso.

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.

No Plano de Ação de Emergência (PAE), devem-se definir claramente as atribuições e responsabilidades dos envolvidos, mas não é necessário fazer a conexão com os possíveis eventos perigosos, visto que o objetivo do PAE é justamente evitá-los.

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.

O Plano de Ação de Emergência (PAE) tem por objetivo fornecer dados, informações e diretrizes que permitam orientar pessoas e equipes responsáveis pelo atendimento de emergências, bem como definir ações a serem adotadas para atendimento de possíveis emergências.

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.

A Análise de Risco é prevista pelo IBAMA como uma atividade que pode promover melhoria de capacitação pessoal.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

No caso de empreendimentos e atividades em mais de um município, o licenciamento deve ser feito em separado, em etapas distintas, com o órgão municipal de cada um deles.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode definir licenças ambientais específicas para um determinado empreendimento.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e preconiza minimizar o desenvolvimento econômico-social.