3863171 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

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Tecnologista - Taxonomia e Sistemática de Microrganismos com Ênfase em Protozoários
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Outros Normativos

Sobre a legislação de acesso ao material biológico, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. é vedado o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para práticas nocivas ao meio ambiente, à reprodução cultural e à saúde humana e para o desenvolvimento de armas biológicas e químicas.

II. é vedado o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa natural estrangeira.

III. se aplica ao patrimônio genético humano.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

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3840599 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Americana-SP

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Procurador Jurídico
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Outros Normativos

Em observância à Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, é CORRETO o que se afirma em:

A

Para fins da referida lei, saneamento básico é definido como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais que se refere tão somente ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

B

Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

C

Na prestação de serviços públicos de saneamento básico, deve ser evitada a adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

D

Os serviços de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário poderão ser interrompidos pelo prestador na hipótese de inadimplemento, pelo usuário, do pagamento das tarifas, após ter sido formalmente notificado, de forma que, em caso de coleta, afastamento e tratamento de esgoto, a interrupção dos serviços deverá preservar as condições mínimas de manutenção da saúde dos usuários, de acordo com norma de regulação ou norma do órgão de política ambiental.

E

Constituem serviços públicos as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

Questão Anulada

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3832594 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Máxima
Orgão: SAAE Baixo Guandu-ES

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Químico
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Instrumentos da Política NacionalConcessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros

O Decreto Federal 5.440 prevê a utilização de instrumentos econômicos. Qual é um exemplo de instrumento econômico mencionado no Decreto?

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3831653 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC

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Engenheiro Sanitarista
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Outros Normativos

Em relação à classificação dos resíduos sólidos, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a classe C.

A

Resíduos reutilizáveis ou recicláveis oriundos de pavimentação, edificações (tijolos, blocos, telhas, argamassa e concreto), processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas.

B

Resíduos recicláveis para outras destinações, como plástico, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.

C

Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias, como os produtos fabricados com gesso.

D

Resíduos oriundos da própria construção, como tintas, solventes, óleos e amianto.

Questão Anulada

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3819265 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Protásio Alves-RS

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Licenciador Ambiental
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Lei 6.938/1981: PNMA

No Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), são considerados órgão consultivo e deliberativo e órgão consultor, respectivamente:

A

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

B

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

C

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

D

Conselho de Governo e Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

E

Conselho de Governo e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Questão Anulada

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3792361 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA

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Nutricionista
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Aspectos ConstitucionaisCompetências dos Entes Federados

De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, para assegurar a efetividade do cuidado ao meio ambiente, cabe ao poder público.

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3791665 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO

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Fiscal Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 licença ambiental é o “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimento ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”.
Acerca das licenças ambientais, conforme a Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a alternativa correta:

A

A Licença Prévia (LP) estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor durante a operação da atividade.

B

A Licença de Operação (LO) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental.

C

A Licença de Instalação (LI) autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental.

D

A concessão das licenças ambientais não está sujeita a condicionantes específicos estabelecidos pelo órgão ambiental competente.

Questão Anulada

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3790277 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO

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Analista Ambiental
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Responsabilidade Ambiental

As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são objeto da Lei Federal n.º 9.605/1998. Considerando o disposto na referida lei, é correto afirmar que

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3781905 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO

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Procurador Autárquico
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Lei 12.651/2012: Novo Código Florestal

De acordo com o art. 3º da Lei 12.651/2012, assinale a alternativa correta:

A

Área de Preservação Permanente - APP: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

B

Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso.

C

Reserva Legal: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

D

Interesse social: as atividades de segurança nacional e proteção sanitária.

Questão Anulada

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3761538 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDECAN
Orgão: CAERN

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Técnico de Controle - Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 307/2002: Gestão de Resíduos da Construção Civil

Visando estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil, bem como, disciplinar as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais associados, a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, classifica em 4 (quatro) classes os resíduos da construção civil. Conforme disposto no artigo 3º, assinale a alternativa que apresenta exemplos de materiais da Classe C que contempla “os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação” .