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Respondida
Assinale a alternativa correta sobre as unidades de conservação no Brasil.
Respondida
A Política Nacional do Meio Ambiente possui em seu escopo uma série de mecanismos e ferramentas que têm por objetivo efetivar a proteção e preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, os quais são denominados de instrumentos. Assinale a alternativa que apresenta apenas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Respondida
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva é
Respondida
Sobre o Código Florestal Brasileiro, é correto afirmar que
Respondida
O ato de criação de uma unidade de conservação deve indicar
Respondida
Assinale a alternativa que não é um tipo penal previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Respondida
Segundo a Lei nº 9.795/1999, a Campanha Junho Verde prevê ações direcionadas para
A
o incentivo à participação coletiva, e nunca individual, da preservação do equilíbrio do meio ambiente, mas entendendo que a defesa da qualidade ambiental tem seu valor inseparável do exercício da cidadania.
B
a garantia de democratização das informações ambientais.
C
conservação da biodiversidade brasileira e plantio e uso de espécies vegetais nativas em áreas urbanas e rurais.
D
trazer a dimensão ambiental para a formação curricular de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
E
o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
Respondida
A Lei nº 12.305/2010 traz o seguinte conceito: “ instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Trata-se de
Respondida
No âmbito da Lei nº 12.651/2012, é correto afirmar que
A
a área urbana consolidada é aquela que dispõe de, no mínimo, três equipamentos de infraestrutura urbana implantados, dentre os quais estão a drenagem de águas pluviais, o esgotamento sanitário e o abastecimento de água potável.
B
é proibido a transformação das áreas de Reservas Legais, mesmo para o estabelecimento de áreas verdes nas expansões urbanas.
C
a aplicação, em áreas verdes, de recursos oriundos da compensação ambiental fica restrita às localizadas em áreas de preservação permanente de cursos d’água.
D
as Áreas de Preservação Permanente, em zonas urbanas, são as faixas marginais com largura mínima de 10 metros, que acompanharão exclusivamente rios naturais e perenes, independentemente da largura do curso d´água.
E
o estabelecimento de áreas verdes urbanas conta com exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
Respondida
Assinale a alternativa que apresenta uma definição correta, com base na Lei nº 9.985/2000.
A
Corredores ecológicos: definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz.
B
Conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
C
Zona de amortecimento: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
D
Conservação in situ : conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
E
Restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.