Considere que, hipoteticamente, um pequeno aquicultor possui uma propriedade às margens da Represa de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Esse produtor deseja utilizar a represa para instalar um empreendimento aquícola com tilápias em tanques-rede. O empreendimento será constituído de 10 tanques-rede, com volume útil de 27 m³ cada.

Assinale a alternativa que apresenta qual autorização esse produtor, obrigatoriamente, deverá requerer juntos aos órgãos reguladores para implantar esse empreendimento.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos é composto de cinco programas, com um total de 23 subprogramas que abrangem diversos campos de atuação para a sustentabilidade dos recursos hídricos.

São ações relacionadas a esses programas e / ou subprogramas, exceto:

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos assinale a alternativa correta.

Em determinada visita a aterro sanitário durante período de emergência sanitária, a fiscalização constatou a presença de diversas famílias vulneráveis na área que ali fixaram habitações temporárias e grande quantidade de animais domésticos criados por esses moradores. Chamou a atenção da fiscalização, igualmente, a queima de resíduos a céu aberto. Ao entrevistar o responsável pelo aterro sanitário, a equipe de fiscalização foi informada que o modo de eliminação por queima tinha autorização concedida pelos órgãos do Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária competentes e que era inevitável a presença de famílias fixadas no local diante do entorno em que se encontrava a área, não sendo responsabilidade da empresa remover essas pessoas que há anos se encontravam ali. Alegou, ainda, que diante de certa capacidade ociosa, a empresa tinha passado a importar resíduos sólidos perigosos de países estrangeiros.

De acordo com as vedações previstas na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na qualidade de agente de fiscalização, assinale a alternativa que apresenta a(s) infração(ões) legal(is) praticada(s).

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de São Paulo (PGIRS) aborda no tópico “resíduos da construção civil (RCC)” a Resolução Conama nº 307/2002. A resolução define um conjunto de áreas de manejo para os RCC e como deve ser a destinação de cada tipo de resíduo nessas áreas. Para isso, classifica os resíduos em classes.

Assinale a seguir a alternativa correta e que traz a classe e o RCC que a contempla.

Para a realização da Visão e objetivos gerais, o PlanClima SP está estruturado em cinco estratégias, sendo que uma delas é:

Disponibilizar, por meio do MTR/SINIR, “relatório específico sobre a movimentação de RSB, com vistas ao cumprimento do arcabouço legal e normativo”.

Tal afirmação está contemplada em qual diretriz e/ou estratégia presente no Planares?

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é competência das Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação

No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar, corretamente, que

Em relação aos efluentes líquidos provenientes de indústrias, o artigo 19 – C, D, E, F – do Decreto Estadual nº 8.468/1976 estabelece que: