Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.

O Plano de Ação de Emergência (PAE) tem por objetivo fornecer dados, informações e diretrizes que permitam orientar pessoas e equipes responsáveis pelo atendimento de emergências, bem como definir ações a serem adotadas para atendimento de possíveis emergências.

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.

A Análise de Risco é prevista pelo IBAMA como uma atividade que pode promover melhoria de capacitação pessoal.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

No caso de empreendimentos e atividades em mais de um município, o licenciamento deve ser feito em separado, em etapas distintas, com o órgão municipal de cada um deles.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode definir licenças ambientais específicas para um determinado empreendimento.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e preconiza minimizar o desenvolvimento econômico-social.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

O objetivo do licenciamento ambiental é agir preventivamente sobre a proteção do meio ambiente.

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.

O órgão ambiental não tem prerrogativa alguma de fixação de diretrizes adicionais para execução de Estudo de Impacto Ambiental devido a peculiaridades do projeto.

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.

O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a compreensão do leitor sobre as vantagens e as desvantagens do projeto, refletindo as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental.

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.

O licenciamento de atividades de competência federal depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.

Pelo fato de o licenciamento ambiental ser obrigatório em empreendimentos e atividades potencialmente poluidores e/ou com significativo impacto ambiental, despesas e custos referentes à realização do Estudo de Impacto Ambiental correm por conta do órgão ambiental.