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2955685 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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No Brasil, temos uma Resolução CONAMA (nº 275/2001) que define a utilização do código de cores da coleta seletiva com intuito de diferenciar a tipologia dos resíduos.
O recipiente de cor verde é para descarte de resíduo tipo:
 

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2955684 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) executor(es), na estrutura do SISNAMA, que têm como função executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
 

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2954263 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

A respeito de economia ambiental, julgue o item subsequente.

A valoração ambiental diz respeito à estimativa de valor monetário atribuído a determinado local, para que a população, o poder público e as empresas tenham consciência da importância da preservação patrimonial desse local.

 

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2954262 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir.

O zoneamento ambiental é um instrumento criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os princípios ambientais do direito ambiental brasileiro podem ser aplicados na prática.

 

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2954252 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG
Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do governo federal para implantar a coleta de resíduos sólidos com apoio de associação local de catadores de materiais recicláveis.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os recursos serão disponibilizados pelo governo federal desde que o município elabore um plano municipal de gestão de resíduos sólidos.

 

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2954251 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG
Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do governo federal para implantar a coleta de resíduos sólidos com apoio de associação local de catadores de materiais recicláveis.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Recursos financeiros da União não poderão ser usados no caso, devido à participação de associação privada.

 

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2954250 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG
Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do governo federal para implantar a coleta de resíduos sólidos com apoio de associação local de catadores de materiais recicláveis.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os recursos só poderão ser recebidos pelo município em questão se ele tiver uma população com menos de cem mil habitantes e dispor de potencial turístico.

 

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2954249 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.

Os níveis de poluição são divididos em quatro faixas: baixo, médio, alto e emergência.

 

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2954248 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.

Considerada a média móvel de 8 horas, a presença de monóxido de carbono em concentração de 52 ppm indica nível de emergência.

 

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2954247 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.

A neblina é considerada um material particulado.

 

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