O processo de requisição para o licenciamento ambiental agora será feito pela Prefeitura em Pains — MG. O objetivo é trazer mais agilidade, uma vez que o processo dependia de análise e autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
(Fonte: G1 — Processo de licenciamento ambiental será feito pela Prefeitura em Pains — adaptado.)

Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente definirá, se necessário, procedimentos específicos para as licenças ambientais, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação. Sobre isto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente.
( ) Poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente, desde que definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades.
( ) Deverão ser estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.

Segundo a Resolução CONAMA nº 303/2002, que constitui o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente, é CORRETO afirmar que:

Nos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento de gerenciamento de resíduos sólidos:

De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Sobre a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:

Existem diversos indicadores da qualidade da água, segundo as normas previstas nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Analise as assertivas.
I - A Demanda Química de Oxigênio (DQO) é um parâmetro importante para a determinação do grau de poluição das águas, que reflete a quantidade de oxigênio consumido pelos microrganismos presentes no efluente.
II - As cianobactérias são microrganismos procarióticos autotróficos, também conhecidas como algas azuis, podem ocorrer nos mananciais, especialmente naqueles com elevados teores de nutrientes, podendo produzir toxinas prejudiciais à saúde humana.
III - O termo floração se refere à proliferação excessiva de microrganismos aquáticos, principalmente algas, devido ao surgimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança de coloração na água.

Marque a alternativa que contém todos os itens corretos.