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2792381 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Tijucas-SC
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    Um dos principais desafios para as empresas que realizam tratamento de efluentes é garantir a conformidade com a legislação ambiental. Nesse sentido, é fundamental que os engenheiros químicos responsáveis por essas atividades conheçam as principais normas e regulamentações que regem o setor. Qual das alternativas a seguir apresenta a definição correta da Resolução Conama n.º 357/2005, que estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos de água?
     

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    2792263 Ano: 2023
    Disciplina: Direito Ambiental
    Banca: FURB
    Orgão: Pref. Tijucas-SC
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      Nos termos da Legislação vigente sobre estudo de impacto ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso:
      (__)Deve obedecer a todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
      (__)Deve identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
      (__)Deve definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
      Assinale a alternativa com a sequência correta:
       

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      2792255 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Ambiental
      Banca: FURB
      Orgão: Pref. Tijucas-SC
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        Nos termos do Código Florestal, assinale a alternativa correta para o tamanho da largura mínima da faixa marginal para curso d'água natural perene e intermitente em zonas urbanas:
         

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        2792251 Ano: 2023
        Disciplina: Direito Ambiental
        Banca: FURB
        Orgão: Pref. Tijucas-SC
        Provas:
          Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa correta, que corresponde a uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas:
           

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          2792178 Ano: 2023
          Disciplina: Direito Ambiental
          Banca: FURB
          Orgão: Pref. Tijucas-SC
          Provas:
            Com base na legislação ambiental, assinale a alternativa correta, que corresponde à Lei de Recursos Hídricos:
             

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            2791934 Ano: 2023
            Disciplina: Direito Ambiental
            Banca: AMEOSC
            Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
            Provas:
              De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar que:
               

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              2791591 Ano: 2023
              Disciplina: Direito Ambiental
              Banca: Verbena
              Orgão: TJ-GO
              Provas:

              Observe a imagem a seguir, retirada das redes sociais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás.

              Enunciado 2791591-1

              Disponível em: <https://www.policiacivil.go.gov.br/delegacias/governode-goias-realiza-acao-do-abril-laranja.htm> . Acesso em: 24 abr. 2023.

              As forças de Segurança Pública do Estado de Goiás aderiram ao abril laranja, mês simbólico de proteção aos animais. Dentre as várias ações da campanha, o foco neste ano é conscientizar sobre o crime de maus tratos aos animais, cujos tipos penais

               

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              2788471 Ano: 2023
              Disciplina: Direito Ambiental
              Banca: FUNDEP
              Orgão: FUTEL
              Provas:
              Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, prevista na Lei nº 6.938/1981, analise as afirmativas a seguir.
              I. A difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação de dados e informações ambientais e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
              II. Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental.
              III. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 10 anos.

              Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
               

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              2786916 Ano: 2023
              Disciplina: Direito Ambiental
              Banca: OBJETIVA
              Orgão: Pref. Sagrada Família-RS
              Considerando-se sistemas ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
              (_) O crescimento econômico acelerado agregado à demanda cada vez maior de exploração dos recursos naturais são fatores correlatos aos problemas ambientais. (_) O aquecimento da temperatura da terra, a escassez e a poluição das águas e a perda de biodiversidade não podem ser considerados problemas de importância mundial. (_) Os setores industriais de extração e transformação de matéria-prima são isentos de métodos de poluição. (_) A ausência ou falta de serviços como: rede de esgotamento sanitário e coleta de lixo são fatores que colaboram para a degradação do meio ambiente.
               

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              2786914 Ano: 2023
              Disciplina: Direito Ambiental
              Banca: OBJETIVA
              Orgão: Pref. Sagrada Família-RS
              Em conformidade com a Lei nº 12.305/2008 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, são formas proibidas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:
              I. Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos. II. Lançamento in natura a céu aberto, inclusive os resíduos de mineração. III. Queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
              Está(ão) CORRETO(S):
               

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