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2859475 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de licença ambiental aplicável ao licenciamento ambiental simplificado, constituído por ato único, que aprova a localização e concepção do empreendimento ou atividade, bem como sua implantação e operação, de acordo com os controles ambientais aplicáveis a serem definidos pelo órgão ambiental licenciador.

 

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2859474 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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Analise a frase abaixo sobre as características das águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) considerada de muito boa qualidade de acordo com a Resolução CONAMA 274/00.

Quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, coliformes fecais (termotolerantes) ou Escherichia coli ou enterococos por 100 mililitros.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

 

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2859473 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC

O novo código florestal brasileiro apresenta algumas definições para melhor entendimento da lei.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.

1. Olho d’água: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
2. Várzea de inundação ou planície de inundação: áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas.
3. Leito regular: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2859472 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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No plano diretor do município constam quais áreas são consideradas como Área de Preservação Permanente. Dentre elas tem-se:

1. As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.
2. As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 30,00 m.
3. As encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2859471 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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De acordo com o novo código florestal brasileiro:

No que tange à delimitação das Áreas de Preservação Permanente, são consideradas as áreas em altitude superior a metros, qualquer que seja a vegetação.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

 

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2859470 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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Em conformidade com a legislação da matéria em vigor, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, é:

 

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2859469 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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Assinale a alternativa que indica corretamente a periodicidade de divulgação do Relatório de Qualidade de Meio Ambiente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

 

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2859468 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC

Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que permite a construção e ocupação do canteiro de obras em um empreendimento.

 

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2858280 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação dos espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser públicos ou privados, urbanos ou rurais, cobertos ou não por vegetação nativa.

 

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2857298 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNTEF
Orgão: Pref. Rancho Alegre-PR
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As empresas que trabalham no ramo da construção civil tem o conhecimento da importância da documentação necessária para execução de um projeto, é de obrigatoriedade legal possuir Licenciamento Ambiental. Obter a liberação é um processo lento, burocrático, havendo necessidade de um profissional que possua conhecimento técnico na área. Tendo em mente a importância da documentação do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

 

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