2695770 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Bom Jardim-RJ

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Biólogo
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

Uma grande empresa solicitou o licenciamento ambiental para a sua instalação. No entanto, a licença prévia foi negada pelo órgão ambiental competente porque o local onde a seria instalada havia uma espécie endêmica de formiga que poderia ser extinta. Sobre este aspecto:

A

A influência das atividades humanas sobre o hábitat natural é o fator que mais contribui para a perda de biodiversidade, de modo que a instalação da empresa poderia sim causar a extinção da espécie.

B

O órgão ambiental não poderia ter negado a licença prévia, pois havia apenas a expectativa de risco à espécie, que poderia ser contornada por medidas mitigadoras.

C

A perda de habitat pode ser determinada por diversas causas, incluindo espécies invasoras, sobre-exploração e poluição. Por isso, a empresa não oferecia esse risco de extinção à espécie de formiga.

D

Somente a licença de instalação poderia ser negada, uma vez que é esta licença que autoriza a construção da empresa no local apresentado nos estudos ambientais que embasam a decisão do órgão competente.

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2695769 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Bom Jardim-RJ

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Biólogo
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CONAMAResolução CONAMA nº 358/2005 - Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde

A Resolução Conama Nº 358, de 29 abril de 2005, classifica os resíduos de saúde em:

A

Grupo A4: sobra de alimentos e resíduos da área administrativa e de varrição, que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares.

B

Grupo A3: materiais resultantes de serviços de medicina nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos.

C

Grupo A1: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos, como sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos.

D

Grupo A2: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente por sua inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

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2694206 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: UFF

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Técnico de Laboratório - Mecânica
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A gestão ambiental adotada pelas empresas é uma realidade negocial em transformação, levando em consideração modelos e sistemas de gestão ambiental, como a ISO 14.001, a fim de desenvolver uma consciência coletiva em relação ao meio ambiente. Acerca do assunto, marque a opção correta:

A

Sob o aspecto institucional, relativo aos agentes que tomam as iniciativas de gestão, vale repisar o privilégio ou exclusividade dos governos para conduzir a administração do meio ambiente.

B

Para que uma empresa passe a realmente trabalhar com gestão ambiental ,não é tão necessário passar por uma mudança em sua cultura empresarial.

C

A gestão responsável que busca o equilíbrio entre as relações econômicas, ambientais e sociais, não contribuem com o desenvolvimento sustentável, pois seu lucro acaba aumentando e consequentemente, a devastação ambiental local.

D

O desenvolvimento não depende da cultura, na medida em que ele não implica a invenção de um projeto.

E

A responsabilidade socioambiental adotada pelas empresas é imprescindível para qualquer negócio jurídico, sendo primordial traçar estratégias de gestão que impulsionem uma conscientização ambiental sobre práticas empresariais que sejam comprometidas com a sustentabilidade.

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2691280 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP

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Procurador Jurídico
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Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Civil

Em matéria referente ao meio ambiente, no tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar que :

A

Somente se comprovado a existência de culpa ou dolo, o poluidor será obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade.

B

Somente nos casos em que demonstrado a culpa do poluidor, o Ministério Público da União e dos Estados terão legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente.

C

Os transgressores das normas ambientais, ainda que tenham dado cumprimento às medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados ao meio ambiente, sujeitam-se à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.

D

O não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores à perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público.

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2691279 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP

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Procurador Jurídico
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
Lei 6.938/1981: PNMA

É correto afirmar, considerando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que licenciamento ambiental é:

A

Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia, exclusivamente, a localização, instalação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

B

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

C

Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

D

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia, exclusivamente, a localização, instalação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

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2691278 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP

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Procurador Jurídico
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Conceitos Gerais
Aspectos Constitucionais
Meio AmbienteConceito e Classificação do Meio Ambiente

De acordo com a Constituição Federal, a proteção ambiental, abrange os aspectos naturais, artificiais, culturais e trabalhistas do ambiente, referindo-se a interesses difusos e coletivos. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.

A

O meio ambiente natural é objeto de tutela quando se afirma a proteção de elementos bióticos da biosfera.

B

O meio ambiente artificial referese a espaços ocupados pelos seres humanos, podendo ser rurais ou urbanos.

C

O meio ambiente do trabalho, tutelado pelo direito ambiental, referese a relações trabalhistas remuneradas, em ambiente público ou privado.

D

O meio ambiente cultural corresponde a costumes do povo brasileiro, abrangido pelo direito ambiental por conter valor especial e convicção de obrigatoriedade.

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2690455 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE

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Técnico Ambiental
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Outros Normativos

Acerca da política ambiental e de seus benefícios, julgue os itens a seguir.

I Os benefícios da política ambiental são medidos em razão de seus impactos econômicos diretos, de forma que, quanto maior for a quantidade de empregos gerados por essa política, melhor ela será.
II O gerenciamento ambiental é decorrente da política que beneficia o uso financeiro dos recursos naturais.
III A diminuição do desmatamento ilegal, a recuperação e conservação dos biomas e o desenvolvimento de atividades sustentáveis de baixo carbono são alguns dos possíveis benefícios das políticas ambientais.

Assinale a opção correta.

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2690434 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

O procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, é denominado