A questão fundiária brasileira possui grande relevância no processo de organização territorial, tanto urbana quanto rural, incluindo questões de ordem ambiental, de políticas agrícolas, fundiárias e de defesa de fronteiras. Nesse contexto, o que seriam as “terras devolutas”?

No que diz respeito ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação às disposições da Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.

( ) Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e doados a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes.

( ) Como não é possível lucrar com os instrumentos utilizados na prática da infração, eles não poderão ser vendidos em nenhuma hipótese depois de apreendidos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A respeito da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como processo de identificar as consequências futuras de uma ação presente ou proposta, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o Licenciamento Ambiental, que é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, assinale a alternativa incorreta.

O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - é o relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo:

I. O RIMA deve o sigilo industrial apenas se este for solicitado e pode ser acessível ao público.

II. O RIMA deve conter os objetivos e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planos governamentais.

III. A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras em relação aos impactos negativos e o grau de alteração esperado deve ser apresentada no RIMA.

Assinale a alternativa correta.

O meio ambiente é considerado um bem de interesse público, e sendo o bem particular ou público, este deve ser usufruído por toda a coletividade. A partir do mencionado, assinale a alternativa incorreta.

A preocupação ecológica por parte da sociedade não é um movimento recente, sendo que na década de 60 já se ouvia falar sobre preocupações com o meio ambiente. A partir do exposto, assinale a alternativa incorreta.

Ergonomia é a ciência que estuda a interação entre o homem e os elementos dos quais ele faz uso em seu trabalho. Sobre os riscos ergonômicos no ambiente de trabalho, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Em relação a um objetivo do SNUC, assinale a alternativa incorreta.