Para cada etapa do processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento ou atividade, é
necessário requerer a licença adequada, sobre a qual é CORRETO afirmar:
Na etapa Zoneamento da formulação de um plano de manejo para uma unidade de conservação (UC), de
acordo com a Lei n.º 9.985/2000 (SNUC), qual das afirmações a seguir NÃO é verdadeira?
De acordo com a Resolução n.º 1.236, de 26 de outubro de 2018, que define e caracteriza crueldade, abuso
e maus-tratos contra animais vertebrados e dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas, é
CORRETO afirmar:
Quando se fala em Política Nacional de Resíduos Sólidos, o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”, é denominado de
De modo a proteger o meio ambiente, vários princípios devem ser amplamente observados pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.
Segundo as resoluções CONAMA 001 e 237, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades
Segundo a Resolução CONAMA 357 e alterações, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água desde que atingidas algumas condições legais, tais como:
Segundo o enquadramento das águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, regulamentado pelo Decreto estadual nº 8.468 de 8 de setembro de 1976, é correto afirmar que