Renato exerce de forma pacífica e continua, sem oposição de ninguém, a posse de determinado bem público, que utiliza como se dono fosse, inclusive nele fazendo benfeitorias. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Renato
A sociedade A é titular da maioria do capital social das sociedades B e C, com as quais forma um grupo econômico para a exploração de atividades que se complementam. Nesse caso, no âmbito das relações empresariais regidas pelo Código Civil e de acordo com este diploma legal, a mera existência do grupo econômico, mesmo sem a ocorrência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial,
Cinco pessoas firmaram, por instrumento público, contrato de constituição de uma sociedade simples cujo funcionamento não se sujeitava à prévia autorização ou aprovação do Poder Executivo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a sociedade adquirirá personalidade jurídica com a
A decisão de invalidação de uma licença expedida para determinado empreendimento habitacional deve, de acordo com as disposições do Decreto-Lei nº 4.657/1942
O Soldado de Segunda Classe Luis Paulo adquiriu uma casa geminada e passou a sofrer com barulhos desagradáveis vindo do imóvel vizinho em decorrência da realização de festas com som alto durante a madrugada.
Considerando as normas relativas ao direito de vizinhança no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Joaquim, ex-dirigente de uma associação, recebeu a notícia de que, por maioria, o Conselho Diretor, órgão competente segundo o estatuto para decidir sobre o afastamento e exclusão de associados, deliberou por sua exclusão do quadro associativo em decorrência de fraudes contábeis apuradas em sua gestão.
Diante do caso concreto, indique a alternativa correta.