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Respondida
Adriana invadiu uma casa de 200 metros quadrados no
centro de Sorocaba para fixar moradia e nela permaneceu por cinco anos, utilizando a garagem da casa como
uma sorveteria, na qual vendia sorvetes artesanais por
ela fabricados para o seu sustento e de seus três filhos.
Passados os cinco anos, Adriana, que não é proprietária
de nenhum outro bem imóvel, propôs ação requerendo o
reconhecimento de usucapião especial urbana. Diante da
situação hipotética, considerando o atual entendimento
do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Respondida
A antiga sede da Procuradoria do Município de Sorocaba foi desativada, restando o imóvel, de propriedade do
Município, desativado sem nenhuma destinação pública.
Miguel, que havia perdido seu imóvel em uma enchente,
decidiu ocupar a antiga sede da Procuradoria para lá fixar sua nova residência, realizando, para tanto, diversas
benfeitorias. Passados seis anos, Marcelo, desempregado e sem ter onde morar, ameaça invadir o imóvel em
que Miguel fixou residência. O Município de Sorocaba,
verificando a confusão em seu imóvel, decide requerer
a desocupação de Miguel. Diante da situação hipotética,
de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal
de Justiça, é correto afirmar que Miguel
Respondida
A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar
ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível
de agravar, consideravelmente, o risco coberto, sob pena
de perder o direito à garantia, provar-se que silenciou de
má-fé” caracteriza a aplicação da teoria do(a)
Respondida
Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.
Respondida
Karina estava voltando para casa após um dia de trabalho quando Maurício, embriagado, colidiu com o seu
carro. Em razão do acidente, Karina perdeu os movimentos em ambas as pernas, de forma permanente. Rafael,
marido de Karina, e Cleusa, mãe de Karina, muito abalados, consultam um advogado acerca da possibilidade de
propositura, em nome próprio, de uma ação de indenização por danos morais em face de Maurício. Diante da
situação hipotética, considerando o atual entendimento
do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Respondida
Romeu e Beth são casados pelo regime de comunhão
parcial de bens e pais de três filhos: Pedro, Paulo e Bianca. Sabendo que Bianca está procurando um apartamento para comprar, Romeu lhe oferece um dos imóveis de
propriedade do casal pelo valor de mercado. Sem conhecimento dos demais membros da família, Bianca realiza
o pagamento e há a transferência da propriedade. Diante
da situação hipotética narrada, é correto afirmar que a
venda
Respondida
Carla, de 17 anos de idade, que irá completar 18 anos em 11/12/2024, resolveu se casar com seu primeiro namorado, Lucas, que tem 23 anos de idade. Os pais de Carla deram a autorização necessária para que ela se casasse, e o casamento ocorreu em 23/4/2024. Carla decidiu procurar uma loja de carros em 17/8/2024 para presentear seu marido Lucas por seu aniversário de 24 anos de idade.
Com base nessa situação hipotética e considerando-se que ela celebrou um contrato de compra e venda do veículo sem a presença de Lucas e de seus pais, é correto afirmar que o contrato celebrado por Carla é
Respondida
Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.
Respondida
É o paradoxo da posse vinculada à propriedade sob a perspectiva da teoria objetiva. O instituto evidencia a autonomia e a função social da posse que sacrificará propriedade sem função social. Assinale o instituto jurídico que se refere ao conceito apresentado.
Respondida
Assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente à definição “É ente despersonalizado que representa a herança, ativa e passivamente e, por isso, pode ser titular de relações jurídicas específicas para viabilizar tal representação.”.
