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Considerando o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, será presumido que
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Segundo o Código Civil, a incapacidade civil dos menores cessará
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De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
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À luz do Código Civil, analise os itens a seguir acerca do
tema do adimplemento e extinção das obrigações:
I.A sub-rogação é convencional quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.
II.A pessoa obrigada por dois ou mais débitos a um só credor tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos, ainda que de natureza distinta.
III.O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.
É correto o que se afirma em:
I.A sub-rogação é convencional quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.
II.A pessoa obrigada por dois ou mais débitos a um só credor tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos, ainda que de natureza distinta.
III.O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.
É correto o que se afirma em:
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Tratando-se de negócio jurídico, assinale a alternativa
correta:
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Acerca da capacidade das pessoas jurídicas, assinale a
opção correta:
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Quanto à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta,
no que se refere ao contrato de agência.
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Guardas municipais causaram lesão corporal dolosa no braço
esquerdo de cidadão, quando do exercício de suas funções.
Nesse caso:
Nesse caso:
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De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em
relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Conforme as alterações normativas promovidas na Lei de
Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o
quesito INCORRETO.
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