Em relação ao direito de superfície, é correto afirmar:

Sobre a extinção do contrato, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:

Sobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

Acerca do contrato de empreitada, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre, nos termos do Código Civil:

Considerando o regime da evicção contido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo são causas, respectivamente, de:

Acerca da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:

Décio (comprador) e Tício (vendedor) celebraram contrato de compra e venda de um bem imóvel que não apresentava, visualmente, nenhuma imperfeição. No entanto, 4 (quatro) meses após a celebração do negócio, Décio percebe uma infiltração, cuja causa antecede a compra, que se espalha por todo o bem. Tício conhecia o problema da infiltração antes da venda, embora não o tenha ressalvado ou informado a Décio. Diante do caso hipotético, assinale a alternativa que reflete uma opção de conduta CORRETA sob a perspectiva de Décio: