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Foram encontradas 27.894 questões.

2870879 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Sanebavi
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O Código Civil prevê que se aplicar· o instituto de desconsideração da personalidade jurídica quando houver confusão patrimonial, que pode ser caracterizada diante do cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio, ou ainda quando da transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante. Neste situação, assinale a alternativa falsa:
 

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2868437 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Em consonância com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2868436 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

A respeito das obrigações, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.

( ) Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.

( ) Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

( ) Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

 

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2868435 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2868434 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Considerando o Direito de Família, marque a alternativa INCORRETA.

 

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2868433 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Em consonância ao disposto no Código Civil, considerando o Regime de Bens entre os Cônjuges, subtítulo, dos alimentos, analise as afirmativas.

I.As prestações alimentícias, de qualquer natureza, serão atualizadas segundo índice oficial regularmente estabelecido.

II.Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos.

III.Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.

IV.O casamento, a união estável ou o concubinato do credor, não cessa o dever de prestar alimentos.

V.Para obter alimentos, o filho havido fora do casamento pode acionar o genitor, sendo facultado ao juiz determinar, a pedido de qualquer das partes, que a ação se processe em segredo de justiça.

Estão corretas as afirmativas:

I, II, III e V.
III, IV e V.
II, III e V.
 

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2868189 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Nas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que:

 

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2868188 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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O cessionário de crédito hipotecário:

 

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2867862 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

A menção do crédito do fotógrafo (autor) é obrigatória em qualquer publicação impressa ou eletrônica. De acordo com a Lei nº 9.610/98, isso se aplica quanto:

 

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2867861 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

As obras audiovisuais e as obras fotográficas são protegidas segundo a Lei Federal nº 9.610/98. Isso significa que os autores dessas obras têm direitos morais e direitos patrimoniais sobre elas. De acordo com essa lei, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais:

 

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