Magna Concursos

Foram encontradas 27.705 questões.

2740829 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2740828 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição dar-se-á:
1. por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor. 2. por despacho do juiz, que ordenar a intimação do devedor, no prazo e na forma da lei processual. 3. por protesto cambial. 4. por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2740827 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2740826 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2736535 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:

O intervalo de tempo durante o qual o documento produz efeitos administrativos e legais plenos, cumprindo as finalidades que determinaram a sua produção, é denominado prazo de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2733393 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com uma potiguar.
Muda-se, então, para Mossoró, onde estabelece seu novo domicílio. Consegue a guarda de sua irmã, com quem convive por três anos e meio até que, tamanha a ligação fraternal e o benefício recíproco da relação, ajuíza o pedido de adoção, o que muito alegra Maria.
Nesse caso, a adoção:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2733392 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
Joãozinho pede emprestado dez reais a seu colega de turma Pedrinho para comprar balas na cantina da escola.
Na hora do recreio, Joãozinho compra as balas e as divide com Pedrinho. No dia seguinte, os pais de Pedrinho vão à escola reclamar do ocorrido e exigem a devolução integral da quantia emprestada.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2733391 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
É subjetiva a responsabilidade civil:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2733390 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
Ao estudar a alienação parental, Montaño (2016) analisa que ela pode ser operada de três formas, a depender do tipo de objetivo:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2733389 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
A Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, altera os Arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. De acordo com a Resolução, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma idêntica com a mãe e com o pai, tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.
( ) Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.
( ) Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.

A sequência correta é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas