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2079006 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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Os bens econômicos podem ser classicamente considerados como aqueles passíveis de apropriação, que possuem um valor econômico e que admitem comercialização no mercado. Modernamente, o princípio da dignidade da pessoa humana integra a noção de bem econômico, o que representa a capacidade que os bens possuem de realizarem o indivíduo em sociedade, a partir de sua fruição em benefício próprio, atentando-se sempre para a preservação do princípio da função social.

(KOLLER, Carlos Eduardo; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira.

Derecho ante los desafios de la globalización, 2017, p. 232.)

A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:


1. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

2. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

3. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, desprovidas de valor econômico. 4. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.


Assinale a alternativa correta.

 

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2079005 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,
 

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2079004 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Na Lei n° 14.010, de 10 de junho de 2020, que entrou em vigor na data de sua publicação, há a seguinte disposição: Art. 3° − Os prazos prescricionais consideram-se impedidos ou suspensos, conforme o caso, a partir da entrada em vigor desta Lei até 30 de outubro de 2020. Referida Lei classifica-se como
 

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2079003 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,
 

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2079002 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Quando o direito à indenização fundada na responsabilidade civil extracontratual originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, o prazo prescricional
 

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2079001 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja planta soja, e na Fazenda Água Limpa, milho. Rafael adquiriu de Carlos, para a entrega futura, toda a safra de soja, pagando antecipadamente e assumindo o risco de a produção atingir somente 30% do esperado, bem como toda a safra de milho, também com pagamento antecipado, assumindo o risco de nada ser colhido. Em virtude de problemas climáticos, nada produziram as fazendas. Diante disto, Carlos
 

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2079000 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
 

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2078999 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: IPREMU
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Analise as seguintes afirmativas, referentes às obrigações de Direito Civil.

I. Nos termos da lei brasileira, a cessão do crédito não tem eficácia em relação ao devedor, senão quando a este notificada.

II. Qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da dívida, interpretando-se o seu silêncio como recusa.

III. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor.

IV. O pagamento reiteradamente feito em outro local faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato.

Estão corretas as afirmativas

 

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2078998 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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Acerca da transação, assinale a alternativa correta.
 

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2078997 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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Assinale a alternativa correta sobre o pagamento indevido.
 

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