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1159171 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS

Sr. João, após trabalhar por muitos anos, guardou R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de seu imóvel próprio. Encontrou, em Porto Alegre, um apartamento que gostou muito e negociou a compra e venda com o então proprietário, André, pelo valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Do valor total, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) seriam pagos à vista e o saldo (R$ 150.000,00) seria pago ao André por meio de um financiamento bancário. Assim, o Sr. João providenciou o financiamento bancário perante uma renomada instituição financeira, de modo que todas as partes assinaram instrumento contratual de venda e compra com pacto de alienação fiduciária em garantia. Sr. João efetivamente pagou as 10 (dez) parcelas iniciais do financiamento e, após, perdeu seu emprego. Passado o prazo de carência de 3 (três) meses, previsto no contrato, a instituição financeira requereu ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) competente a intimação do fiduciante para purgar a mora. O CRI delegou o ato ao Cartório de Registro de Título e Documentos, que, após diversas tentativas de intimação do fiduciante, constatou efetiva suspeita de ocultação do Sr. João (que não queria receber a intimação pois não tinha recursos para purgar a mora), intimando-o por hora certa. Escoado o prazo para purgar a mora, consolidou-se a propriedade em nome da fiduciária, nomeando-se leiloeiro para realização de público leilão, em duas hastas. Assim, a fiduciária enviou correspondência ao Sr. João, via correios e e-mail, informando-o sobre as datas, horários e locais dos leilões. O imóvel objeto do financiamento é o único de propriedade do Sr. João e onde ele efetivamente reside com sua família.

Nesse cenário, assinale a alternativa correta.

 

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1159170 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Em relação às disposições relativas à arbitragem, é correto afirmar:
 

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1158958 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
 

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1158957 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:
 

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1158956 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta.
 

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1158955 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
 

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1158616 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundamento assegurar ao autor o direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. No Brasil, a instituição que é responsável por ceder o registro de Direito Autoral de obras literárias é:
 

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1158587 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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As licenças Creative Commons permitem aos usuários:
 

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1152360 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
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Assinale a alternativa incorreta.
 

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1152359 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
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Levando em consideração a Lei 10.406/02, assinale a alternativa incorreta.
 

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