Foram encontradas 91.434 questões.
Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.
A universalidade dos direitos fundamentais leva o intérprete a ampliar seu alcance, permitindo excluir estrangeiros não residentes no Brasil somente quando a Constituição Federal de 1988 estipular expressamente.
Provas
Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.
A inviolabilidade dos direitos fundamentais é inerente à nacionalidade brasileira, não se estendendo aos estrangeiros.
Provas
Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A partir dessa informação e acerca das classificações e do conteúdo da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 é quanto à origem e ao modo de elaboração do tipo promulgada e dogmática, respectivamente.
Provas
Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A partir dessa informação e acerca das classificações e do conteúdo da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Até o final de 2025, a Constituição Federal de 1988 havia recebido 138 emendas constitucionais, o que significa que a Constituição brasileira é do tipo histórica e também flexível.
Provas
Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A partir dessa informação e acerca das classificações e do conteúdo da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Embora reflita o conjunto de valores e objetivos do povo brasileiro, não se pode considerar a Constituição Federal de 1988 uma constituição consuetudinária.
Provas
Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A partir dessa informação e acerca das classificações e do conteúdo da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 é do tipo escrita e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não pertencente ao articulado constitucional.
Provas
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 garante o direito à reunião pacífica, exigindo, contudo, autorização prévia da autoridade competente.
Provas
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, independentemente de serem brasileiros ou estrangeiros residentes no País, assegurado o direito à igualdade.
Provas
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.
O Estado tem o dever de assegurar às pessoas o direito à vida sob dois aspectos: o de continuarem vivas; e o direito a uma vida digna.
Provas
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.
O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza-se por ser um direito absoluto, não comportando exceções.
Provas
Caderno Container