A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, visando assegurar a dignidade da pessoa humana e o bem-estar de todos. Nesse contexto, qual das seguintes alternativas é um direito fundamental garantido pela Constituição?

Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são a base para a organização política, econômica e social do Brasil, e refletem os valores essenciais da nação. Nesse contexto, qual dos seguintes princípios não está corretamente associado aos princípios fundamentais da Constituição?

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização e o funcionamento do Estado brasileiro. Esses princípios são essenciais para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Nesse contexto, qual das seguintes alternativas é um dos princípios fundamentais da Constituição?

Segundo a Constituição Federal, podemos afirmar ser classificado como um direito social:

Assinale a alternativa que contém um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

São direitos e garantias e fundamentais garantidos pela Constituição Federal, EXCETO:

Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Leia as afirmativas abaixo:

I - É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

II - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

III - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

IV - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Estão corretas as afirmativas:

Qual é a lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente?