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Foram encontradas 89.992 questões.

3464977 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Exata
Orgão: Pref. Alvorada Oeste-RO
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O Sistema Tributário Nacional no Brasil é regido pela Constituição Federal, que organiza os tipos de tributos que podem ser instituídos. Qual dos itens abaixo não é considerado um tributo segundo a Constituição?
 

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Observando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa equivocada:
 

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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege atualmente todo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Com fundamento no texto constitucional, marque a alternativa falsa:
 

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Levando em consideração o texto constitucional da Carta Magna de 1988, e suas posteriores alterações, é incorreto afirmar que:
 

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Considerando expressamente o teor da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa correta:
 

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3464584 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

De acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nessa condição, ela será ministrada de acordo com certos princípios, como os abaixo citados, EXCETO:

 

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3464283 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

A Constituição Federal enfatiza a importância da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento do país. Em relação ao tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Estado promoverá e incentivará a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, visando à inovação e à competitividade.

( ) O acesso à ciência e à tecnologia é um direito de todos, devendo ser garantido por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social e a igualdade de oportunidades.

( ) A Constituição assegura ao Estado e à sociedade o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, em benefício do progresso (seja ele social ou econômico).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3464277 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

De acordo com o art. 210 da Constituição Federal, a Educação Básica pública será organizada de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

 

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3464266 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I. Educação Infantil, em creches e pré-escolas, a crianças de até 5 anos de idade.

II. Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada a oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

III. Ensino Médio, gratuito para todos os que cursarem essa etapa da educação básica.

IV. Educação Superior, com oferta de vagas respeitando a capacidade de cada instituição.

Quais estão corretas?

 

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3462480 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Ouro Preto Oeste-RO
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Dentre os remédios constitucionais, alguns são destinados a garantir a proteção dos direitos fundamentais quando estes não podem ser exercidos plenamente em virtude da omissão do poder público. Considerando isso, qual dos seguintes remédios é utilizado para garantir o exercício de direitos que não estão sendo assegurados por falta de regulamentação ou atuação do legislador?
 

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