Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

A soberania, a cidadania, e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º.

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição:

O voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de dezesseis anos, incluindo analfabetos e maiores de setenta anos.

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição:

A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral são algumas das condições necessárias para ser elegível a cargos políticos.

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição:

Para concorrer a cargos de Presidente da República, Vice-Presidente ou Senador, a idade mínima exigida é de trinta anos.

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição:

A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, podendo ocorrer por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição:

Os estrangeiros que residem no Brasil podem alistar-se como eleitores, desde que tenham mais de dezesseis anos e possuam documentos brasileiros.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

O servidor público estável poderá perder o cargo se for condenado por sentença judicial transitada em julgado, sem que tenha direito a ampla defesa no processo.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

A aquisição de estabilidade no serviço público depende da aprovação em uma avaliação especial de desempenho, realizada por uma comissão específica, após o servidor completar três anos de efetivo exercício.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

Quando o cargo ocupado por um servidor estável é extinto ou declarado desnecessário, o servidor permanecerá com remuneração integral até ser realocado em outra função.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

Os servidores públicos que ingressarem em cargo de provimento efetivo por meio de concurso público se tornam estáveis automaticamente após o período de dois anos de exercício, sem necessidade de qualquer avaliação.