O Auxiliar Educacional está no pátio quando duas crianças começam a brigar fisicamente por um brinquedo. Considerando o desenvolvimento infantil e os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a conduta do profissional na manutenção da disciplina?

A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório a quem, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal?

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os aspectos previstos em quantos dos seguintes itens? I. Participar da vida política, quando afim ao governo de situação; II. Buscar refúgio, auxílio e orientação; III. Participar da vida familiar e comunitária, da forma que for; IV. Crença e culto religioso.

Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. Esse acompanhante:

O Agente de Segurança flagra um adolescente portando material análogo a drogas ilícitas no banheiro da escola. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as técnicas de abordagem, o procedimento CORRETO é:

Ao lidar com a disciplina no ambiente escolar, o Agente orienta os alunos de forma firme, mas sem usar xingamentos, ameaças ou atitudes que humilhem as crianças. Essa postura profissional respeita qual direito fundamental garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

O Agente de Segurança tem o dever de inspecionar o comportamento dos alunos nos ambientes escolares. De acordo com os direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao lidar com os estudantes no dia a dia:

I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
II. O Agente pode usar violência física leve e gritos para acalmar um aluno agitado.
III. O aluno deve ser protegido pelo Agente de qualquer tratamento constrangedor ou humilhante.

Está CORRETO o que se afirma em:

A legislação brasileira assegura às crianças e aos adolescentes o direito à educação, estabelecendo garantias específicas relacionadas ao acesso, à permanência e às condições adequadas de aprendizagem. No que se refere ao atendimento educacional destinado aos estudantes com deficiência à luz da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA, conforme disposto na legislação vigente.

Em uma escola, a equipe pedagógica debate a necessidade de orientar estudantes sobre privacidade, compartilhamento de imagens e exposição de dados pessoais em ambientes digitais. Com base nas disposições do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), assinale a alternativa correta.

A respeito dos fundamentos e princípios estabelecidos pelo ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), assinale a alternativa correta.