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4276860 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: InoversaSul
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No horário de saída, o responsável por uma criança dirige-se ao auxiliar de sala no portão, em voz alta e diante de outras famílias, para reclamar de um episódio ocorrido no pátio entre seu filho e outro estudante. Ele exige saber o nome da outra criança e o que foi decidido pela escola a respeito dela. O auxiliar de sala acompanhou o episódio e conhece as duas crianças.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA:

 

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4276852 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: InoversaSul
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Leia o texto a seguir.

"O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais."

(BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 17.)

Ao final de uma atividade de pintura, o auxiliar de sala registrou várias fotografias das crianças e desejou divulgá-las. Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA do profissional.

 

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4276830 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: InoversaSul
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Uma criança de cinco anos passou a faltar de forma reiterada e sem justificativa. O auxiliar de sala, que acompanha a turma, foi o primeiro a perceber o padrão.

Ordene as ações da instituição de ensino, considerando a relação entre escola, família e comunidade.

I. Comunicação do caso ao Conselho Tutelar, uma vez esgotados os recursos escolares de aproximação da família.

II. Registro diário das ausências da criança pelo profissional responsável pelo acompanhamento da turma.

III. Contato da equipe gestora com a família, para identificar os motivos das ausências e buscar solução.

IV. Informação ao professor titular e à coordenação pedagógica sobre a reiteração das ausências observadas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA das ações.

 

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Os agentes comunitários de saúde têm um papel fundamental no enfrentamento à violência familiar. Sobre o tema, podemos corretamente afirmar que:
 

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Uma adolescente que acabou de descobrir que está grávida procura seu agente comunitário de saúde para ter orientações sobre seus direitos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma orientação correta:
 

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4276065 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
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Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar casos específicos ao Conselho Tutelar conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) Os dirigentes não devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos para preservar a intimidade da criança e do adolescente.
(   ) A escola deve comunicar ao Conselho Tutelar casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(   ) Os estabelecimentos de ensino devem informar ao Conselho Tutelar casos de elevados níveis de repetência no ensino fundamental.
(   ) A comunicação ao Conselho Tutelar deve ocorrer sempre que o aluno apresentar notas baixas em avaliações bimestrais de matemática e ciências.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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4276064 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
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O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. No que se refere às garantias asseguradas aos alunos, assinale a alternativa correta.
 

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4276063 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
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O Estatuto da Criança e do Adolescente define as obrigações dos pais ou responsáveis em relação à educação das crianças e dos adolescentes. Analise as afirmativas a seguir:

I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II. Os pais ou responsáveis devem acompanhar a frequência e o rendimento escolar dos filhos, colaborando com a instituição de ensino.
III. A participação dos pais ou responsáveis no processo educacional compreende a garantia de condições materiais para a permanência do aluno, sendo as providências relativas à matrícula e ao acompanhamento da frequência desenvolvidas no âmbito da gestão educacional.

Está correto o que se afirma em:
 

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4275462 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: SAMAE Timbó-SC
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Em 2024, cerca de 1 milhão e 650 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Em 2026, um estudo mostrou que apenas três estados tinham plano em vigor para enfrentar o problema. Esses planos indicam responsáveis, metas e formas de acompanhar os resultados.
(Fonte: IBGE. País tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024., 2025).

Manter esses planos atualizados ajuda a:
 

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4275381 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
Durante uma visita, um adolescente de 14 anos apresenta faltas escolares frequentes, diz estar cansado e evita falar porque o responsável responde por ele. A conduta correta do ACS é:
 

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