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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: InoversaSul
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
No horário de saída, o responsável por uma criança dirige-se ao auxiliar de sala no portão, em voz alta e diante de outras famílias, para reclamar de um episódio ocorrido no pátio entre seu filho e outro estudante. Ele exige saber o nome da outra criança e o que foi decidido pela escola a respeito dela. O auxiliar de sala acompanhou o episódio e conhece as duas crianças.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: InoversaSul
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Leia o texto a seguir.
"O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais."
(BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 17.)
Ao final de uma atividade de pintura, o auxiliar de sala registrou várias fotografias das crianças e desejou divulgá-las. Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA do profissional.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: InoversaSul
Uma criança de cinco anos passou a faltar de forma reiterada e sem justificativa. O auxiliar de sala, que acompanha a turma, foi o primeiro a perceber o padrão.
Ordene as ações da instituição de ensino, considerando a relação entre escola, família e comunidade.
I. Comunicação do caso ao Conselho Tutelar, uma vez esgotados os recursos escolares de aproximação da família.
II. Registro diário das ausências da criança pelo profissional responsável pelo acompanhamento da turma.
III. Contato da equipe gestora com a família, para identificar os motivos das ausências e buscar solução.
IV. Informação ao professor titular e à coordenação pedagógica sobre a reiteração das ausências observadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA das ações.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Casimiro Abreu-RJ
- ECAGeralDa Prevenção
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- Lei 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Casimiro Abreu-RJ
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
( ) Os dirigentes não devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos para preservar a intimidade da criança e do adolescente.
( ) A escola deve comunicar ao Conselho Tutelar casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
( ) Os estabelecimentos de ensino devem informar ao Conselho Tutelar casos de elevados níveis de repetência no ensino fundamental.
( ) A comunicação ao Conselho Tutelar deve ocorrer sempre que o aluno apresentar notas baixas em avaliações bimestrais de matemática e ciências.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II. Os pais ou responsáveis devem acompanhar a frequência e o rendimento escolar dos filhos, colaborando com a instituição de ensino.
III. A participação dos pais ou responsáveis no processo educacional compreende a garantia de condições materiais para a permanência do aluno, sendo as providências relativas à matrícula e ao acompanhamento da frequência desenvolvidas no âmbito da gestão educacional.
Está correto o que se afirma em:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: SAMAE Timbó-SC
(Fonte: IBGE. País tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024., 2025).
Manter esses planos atualizados ajuda a:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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