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4286720
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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A gestão do tempo do acolhimento é um dos pontos em
que o Estatuto da Criança e do Adolescente impôs
limites objetivos ao serviço e ao juízo, de modo a impedir
que a medida protetiva se converta em
institucionalização prolongada. Nesse regime, a situação
de cada criança ou adolescente inserido em programa
de acolhimento é reavaliada, no máximo, a cada
_______, com base em relatório elaborado por equipe
interprofissional ou multidisciplinar, e a permanência em
programa de acolhimento institucional não se prolonga
por mais de _______, salvo comprovada necessidade
que atenda ao seu superior interesse. Considerando
esse regime de prazos, assinale a alternativa que
preenche corretamente as lacunas, na ordem em que
aparecem:
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4286719
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Provas:
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas.
I.O plano individual de atendimento é elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do programa de acolhimento e considera a opinião da criança ou do adolescente, bem como a oitiva dos pais ou do responsável.
PORQUE
II.A elaboração desse plano compete à autoridade judiciária, que o encaminha pronto ao serviço de acolhimento para simples execução das providências nele fixadas.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.O plano individual de atendimento é elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do programa de acolhimento e considera a opinião da criança ou do adolescente, bem como a oitiva dos pais ou do responsável.
PORQUE
II.A elaboração desse plano compete à autoridade judiciária, que o encaminha pronto ao serviço de acolhimento para simples execução das providências nele fixadas.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
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4286718
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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A efetivação dos direitos da população infantojuvenil
depende da articulação entre instâncias de naturezas
diversas, cuja confusão compromete o fluxo dos
encaminhamentos. Associe cada instância da Coluna I à
atribuição correspondente da Coluna II:
Coluna I
1.Vara da Infância e da Juventude.
2.Conselho Tutelar.
3.Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
4.Ministério Público.
Coluna II
( ) Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento das prerrogativas asseguradas à população infantojuvenil.
( ) Instituição legitimada a instaurar inquérito civil e a demandar em juízo na defesa dos interesses individuais indisponíveis de crianças e adolescentes.
( ) Instância judicial competente para decidir sobre a aplicação da medida de acolhimento e sobre a colocação em família substituta.
( ) Colegiado paritário, deliberativo e controlador das ações da política de atendimento no âmbito local.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
Coluna I
1.Vara da Infância e da Juventude.
2.Conselho Tutelar.
3.Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
4.Ministério Público.
Coluna II
( ) Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento das prerrogativas asseguradas à população infantojuvenil.
( ) Instituição legitimada a instaurar inquérito civil e a demandar em juízo na defesa dos interesses individuais indisponíveis de crianças e adolescentes.
( ) Instância judicial competente para decidir sobre a aplicação da medida de acolhimento e sobre a colocação em família substituta.
( ) Colegiado paritário, deliberativo e controlador das ações da política de atendimento no âmbito local.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
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4286717
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Provas:
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas.
I.Na colocação de adolescente maior de doze anos em família substituta, é necessário o seu consentimento, colhido em audiência.
PORQUE
II.A criança e o adolescente têm direito a ser ouvidos e a participar dos atos e da definição da medida de promoção de direitos e de proteção que lhes digam respeito.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.Na colocação de adolescente maior de doze anos em família substituta, é necessário o seu consentimento, colhido em audiência.
PORQUE
II.A criança e o adolescente têm direito a ser ouvidos e a participar dos atos e da definição da medida de promoção de direitos e de proteção que lhes digam respeito.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
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4286716
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Provas:
- ECAEspecialDa Política de AtendimentoDas Entidades de Atendimento
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
As orientações técnicas nacionais para os serviços de
acolhimento de crianças e adolescentes definem
parâmetros de organização que buscam aproximar o
cotidiano do serviço da experiência de uma vida familiar
e comunitária. Acerca do assunto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A unidade de acolhimento deve estar inserida na comunidade, com características residenciais, e utilizar os equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer do território.
( ) O serviço deve manter registros sistemáticos da história de vida de cada criança acolhida, preservando sua memória e as informações a respeito de sua família de origem.
( ) Os grupos de irmãos com diferença de idade superior a cinco anos devem ser distribuídos entre unidades distintas, de modo a reunir crianças em estágio de desenvolvimento equivalente.
( ) O trabalho com a família de origem tem início após a determinação judicial de reintegração, competindo ao serviço, até esse momento, concentrar-se nos cuidados cotidianos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) A unidade de acolhimento deve estar inserida na comunidade, com características residenciais, e utilizar os equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer do território.
( ) O serviço deve manter registros sistemáticos da história de vida de cada criança acolhida, preservando sua memória e as informações a respeito de sua família de origem.
( ) Os grupos de irmãos com diferença de idade superior a cinco anos devem ser distribuídos entre unidades distintas, de modo a reunir crianças em estágio de desenvolvimento equivalente.
( ) O trabalho com a família de origem tem início após a determinação judicial de reintegração, competindo ao serviço, até esse momento, concentrar-se nos cuidados cotidianos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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4286715
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Provas:
Por volta das duas horas da madrugada de um domingo,
conselheiros tutelares chegam a uma unidade de
acolhimento institucional acompanhados de uma criança
de sete anos, retirada de situação de grave risco à sua
integridade física. Não há guia de acolhimento expedida
pela autoridade judiciária, e o plantão do fórum somente
será retomado na manhã seguinte. O educador social de
plantão aciona a coordenação, que se dirige ao serviço.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
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4286714
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Provas:
A coordenação de uma unidade de acolhimento
institucional mantida pelo poder público organiza o
calendário anual de rotinas obrigatórias do serviço. Nesse calendário, precisam constar dois prazos que
costumam ser confundidos pela equipe: o intervalo
máximo em que o dirigente da entidade remete à
autoridade judiciária o relatório circunstanciado sobre a
situação de cada acolhido e sua família, e o intervalo
máximo em que a autoridade judiciária reavalia a
situação de cada criança ou adolescente inserido no
programa de acolhimento.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, esses intervalos máximos correspondem, respectivamente, a:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, esses intervalos máximos correspondem, respectivamente, a:
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4286713
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Provas:
Em reunião do sistema de garantia de direitos, discute-se
a situação de uma criança de oito anos cuja família vem
sendo acompanhada há meses pelo Conselho Tutelar,
sem que se tenha configurado risco imediato à sua
integridade física. Um dos participantes defende o encaminhamento imediato ao serviço de acolhimento
institucional. A equipe de referência pondera que, fora
das hipóteses de urgência, o afastamento do convívio
familiar deve ser precedido de providência técnica
prevista nas Orientações Técnicas. Considere o texto a
seguir.
Salvo em situações de caráter emergencial ou de urgência, a aplicação da medida de acolhimento apoia-se em ______, realizado caso a caso por equipe ______ do órgão aplicador da medida, com criteriosa avaliação dos riscos a que a criança está submetida e das condições da família para a superação das violações de direitos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Salvo em situações de caráter emergencial ou de urgência, a aplicação da medida de acolhimento apoia-se em ______, realizado caso a caso por equipe ______ do órgão aplicador da medida, com criteriosa avaliação dos riscos a que a criança está submetida e das condições da família para a superação das violações de direitos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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4286712
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
Em uma festa comunitária do bairro, o educador social
de uma unidade de acolhimento acompanha um grupo
de acolhidos. Um morador se aproxima e pergunta por
que determinada criança foi retirada da família. Em
seguida, uma voluntária que colabora eventualmente
com o serviço pede para fotografar a criança, com o
propósito de publicar a imagem na página da associação
de moradores e ampliar a arrecadação de doações para
a unidade.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
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4286711
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Provas:
Em um sábado à tarde, um homem comparece à portaria
de uma unidade de acolhimento apresentando
documento de identidade e declarando ser tio materno
de um dos acolhidos, com quem deseja conversar. O
educador social de plantão consulta o prontuário e
verifica que não há qualquer restrição judicial ao contato
com familiares e que o parentesco alegado consta do
estudo social. O livro de registro de visitantes está disponível na portaria, e a coordenação pode ser
acionada por telefone.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
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Cadernos
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