É correto afirmarmos que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título I,

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 64, que discorre sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assegura ao adolescente até quatorze anos de idade

Mariana, Sérgio e Clara, estudantes do ensino fundamental, têm o desejo de organizar na escola um grêmio estudantil. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 53, tal reinvindicação

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente com deficiência é

Considere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Marcelo tem 13 (treze) anos e apresentou, ao longo do tempo, rendimento estudantil abaixo do esperado, razão pela qual tem um alto nível de repetência. Maria de Lourdes, diretora do estabelecimento de Ensino Fundamental em que Marcelo está matriculado, tomou ciência da situação.

Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Maria de Lourdes

O Hospital Privado Mais Vida foi recentemente aberto no Município X, e Aldenoura, responsável legal pelo estabelecimento, por não conhecer suficientemente o Estatuto da Criança e do Adolescente, contratou Raquel para prestar assessoria em relação ao tema.

Com base no disposto no referido diploma legal, Raquel poderá, corretamente, afirmar que o Hospital Privado Mais Vida é obrigado a

Considere que Maria, recentemente, deu à luz seu filho Gustavo no Hospital Privado ABC e, por convicções religiosas, não deseja vaciná-lo.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Maria

O Estatuto da Criança e do Adolescente

O ECA prioriza o direito à convivência familiar e comunitária. O texto legal aborda os casos em que as crianças estão em instituições de acolhimento da seguinte forma: