Magna Concursos

Foram encontradas 19.098 questões.

3941446 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
Provas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conceito de criança está diretamente relacionado à sua condição peculiar de desenvolvimento. Com base na lei, quem é considerado "criança" e por que esse enquadramento é fundamental para a proteção integral?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3941444 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
Provas:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação (art. 205) e a saúde (art. 196) são direitos sociais fundamentais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu art. 4º, afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com prioridade absoluta, direitos relacionados à vida, saúde e educação. Com base nesses dispositivos, assinale a alternativa que expressa corretamente a relação entre esses dois direitos para crianças e adolescentes.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3941443 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
Provas:

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

"Pesquisas realizadas pelo escritório regional da Europa da OMS mostraram que o uso de mídias artísticas no cuidado da saúde pode ter uma variedade de benefícios. Segundo um relatório divulgado em 2019 e que analisou os resultados de mais de 3 mil estudos, as artes têm um papel importante na prevenção de problemas de saúde, na promoção da saúde humana como um todo e no gerenciamento e tratamento de doenças ao longo da vida. Por exemplo, estudos de intervenções artísticas específicas, que incluíram canto, percussão em grupo, magia, dança, fotografia diária e visitas a instituições culturais, mostraram impactos positivos em todos os tipos de bem-estar individuais e sociais, com melhorias em vitalidade, rejuvenescimento, resiliência, propósito e qualidade de vida. O relatório da OMS também afirma que atividades como fazer e ouvir música, dança, artes plásticas e visitas a locais culturais estão associadas ao controle e prevenção do estresse e a um menor nível de ansiedade, podendo ainda reduzir o risco de desenvolvimento de transtornos mentais, como depressão, tanto na adolescência como na velhice. 'A participação em atividades artísticas pode aumentar a auto-estima, a autoaceitação e a autoconfiança, que ajudam a proteger contra transtornos mentais. Por exemplo, crianças e adolescentes que participam de atividades artísticas têm melhora nos níveis de bem-estar, socialização e resiliência', afirma o documento da OMS"

(NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL, 2023) NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL. Como a arte pode ajudar a melhorar a saúde mental. 2023. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/06/como-a-artepode-ajudar-a-melhorar-a-saude-mental . Acesso em: 1 dez. 2025.

Com base nessas evidências quanto aos benefícios da arte para a saúde mental e considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, especialmente os artigos que asseguram o direito à saúde, ao lazer, à cultura e ao desenvolvimento integral, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é tema de crescente preocupação social. Após a pandemia, intensificaram-se as discussões sobre os impactos da exposição de jovens às redes sociais, levando alguns países a adotarem medidas restritivas.

No Brasil, debates recentes têm abordado a responsabilidade das plataformas digitais e o papel da sociedade na educação dos jovens para o ambiente virtual. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. A exposição de crianças e adolescentes a golpes, links fraudulentos e plataformas de apostas nas redes sociais demanda reflexão sobre alternativas de proteção.

II. Alguns países têm adotado medidas para cercear o uso de redes sociais por menores de 16 anos e obrigar as plataformas a fiscalizar esse uso.

III. As plataformas digitais devem ser compreendidas de forma polarizada, sendo necessário classificá-las como vilãs ou mocinhas na discussão sobre proteção infantil.

É correto o que se afirma em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei, 8.069/90$, em seu Artigo 112, apresenta um rol de medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracional. A escolha da medida deve considerar a capacidade do adolescente de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
Com base nas disposições do ECA, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma medida socioeducativa expressamente prevista no Art. 112:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3940872 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: MPE-BA
Provas:
Considerando as recentes Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3940871 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: MPE-BA
Provas:
Considerando a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3940870 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: MPE-BA
Provas:
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3940488 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG
Provas:
No que se refere às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta uma conduta compatível com a legislação, especialmente no atendimento à criança na educação infantil.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3940487 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança tem direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No contexto da creche, esse direito implica:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas