1962018 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Psicólogo Clínico
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)

Incontestavelmente, a adoção é um ato de amor. Há, porém, um longo caminho a ser percorrido a partir do momento em que se toma a decisão, até o momento em que a adoção efetivamente se concretiza. O ECA – Estatuto da Criança e Adolescente tem um capítulo que trata da adoção e garante a criança adotada os mesmos direitos que os filhos naturais. Assinale a alternativa relacionada corretamente aos direitos da adoção.

A

Os divorciados e os judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas, e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal

B

O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando não tiver mais de um ano de idade ou se, qualquer que seja a sua idade, já estiver na companhia do adotante durante tempo suficiente para se poder avaliar a conveniência da constituição do vínculo

C

Em caso de adoção por estrangeiro residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de no mínimo quinze dias para crianças de até dois anos de idade, e de no mínimo trinta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade

D

Consultados os cadastros e verificada a ausência de pretendentes habilitados residentes no país com perfil compatível e interesse manifesto pela adoção de criança ou adolescente inscrito nos cadastros existentes, será realizado o encaminhamento da criança ou adolescente à adoção internacional

E

O candidato deverá comprovar, mediante documento expedido pela autoridade competente do respectivo domicílio, estar devidamente habilitado à adoção, consoante as leis do seu país, bem como apresentar estudo psicossocial elaborado por agência especializada e credenciada no país de origem

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1962017 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Cuidador da Casa da Criança
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ECAEspecialDas Medidas de Proteção

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA que imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento. Constarão do plano individual, dentre outros:

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1962016 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Monitor de Transporte Escolar
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) cita em seu artigo 18-A que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante...”. Márcia, monitora do transporte escolar, percebeu o princípio de uma briga entre duas crianças e ela deverá agir de forma:

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1962015 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Monitor de Transporte Escolar
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Jonas recebeu uma suspensão da escola por ser um menino bastante bagunceiro. Sabendo que a criança e o adolescente têm direito à educação, a alternativa que fere este direito é a que trata do(a):

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1962014 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Professor - Pedagogo
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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança:

A

até doze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e dezoito anos de idade.

B

até dez anos de idade incompletos, e adolescentes entre dez e dezoito anos de idade.

C

até onze anos de idade completos, e adolescentes entre onze e dezessete anos de idade.

D

até treze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e dezessete anos de idade.

E

até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente entre onze e dezoito anos de idade.

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1962013 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Monitor de Transporte Escolar
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) defende que crianças e adolescentes devem ser tratados de forma:

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1962012 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Cuidador da Casa da Criança
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrerá:

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1962011 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Psicólogo Educacional
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

O direito à educação é uma das prioridades do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e também pode ser visto como responsável pela queda nas taxas de trabalho infantil.

Em 1990, ano de implementação do estatuto, quase 20% das crianças estavam fora da escola. Em 2013, essa taxa era de 7%.

O ingresso das crianças nas escolas fez com que a taxa de analfabetismo também diminuísse 88,8%: de 12,5% em 1990 para 1,4% em 2013. Entre os adolescentes negros, a taxa de analfabetismo diminuiu ainda mais: de 17,8% passou para 1,5%.

Toda criança e adolescente passou a ter direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

A

acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

B

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

C

direito de contestar critérios pedagógicos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

D

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

E

ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que tiveram acesso na idade certa.

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1962010 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Cuidador da Casa da Criança
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ECAEspecialDa Política de AtendimentoDas Entidades de Atendimento

De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar.

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1962009 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Cuidador da Casa da Criança
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ECAEspecialDos Crimes e Das Infrações Administrativas

Qual forma de violência é entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico?