Em resumo, a sistemática é a seguinte: Um artista plástico vende uma tela de sua autoria a um colecionador, por uma certa quantia. Posteriormente, a mesma obra é revendida pelo triplo do preço. Nesse caso, o autor da obra original deve receber 5% sobre a diferença arrecadada. Caso ocorra uma nova revenda, um novo percentual de 5% deve incidir sobre a eventual diferença verificada, e assim sucessivamente, beneficiando o criador até o fim do prazo de proteção autoral de sua obra.

(O Globo Online. Coluna de Renato Pacca de 11/01/2012. Acesso em 03/02/2014.)

O texto de Renato Pacca refere-se ao direito que o autor de uma obra de arte original tem em participar do preço das transações de que a obra é objeto. Esse direito, bastante evocado no campo das artes plásticas, é conhecido como

Podem constituir exemplos de patrimônio imaterial:

No que diz respeito ao processo para registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a quem devem ser dirigidas as propostas para registro, acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).

Segundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.

I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.

II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.

III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.

É correto o que se afirma em :