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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCAB
Orgão: DER-RO
Identifique a afirmativa que está de acordo com a Lei de Imprensa, datada de 1967, que rege a Comunicação Pública no Brasil.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FADESP
Orgão: SES-PA
No contexto do Patrimônio Material, são considerados Bens Naturais:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FADESP
Orgão: SES-PA
Ao conjunto de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, que fazem referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade denomina-se
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FADESP
Orgão: SES-PA
O Livro de Tombo é importante para o desenvolvimento de políticas culturais porque nele são inscritas as obras
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FADESP
Orgão: SES-PA
FEPAC é a sigla da/do
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MOVENS
Orgão: MinC
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O Ministério da Cultura (MinC) pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por meio de edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. O FNC permite ao MinC destinar recursos públicos diretamente a projetos culturais, mediante a celebração de convênios e outros instrumentos congêneres. Além de apoio a projetos, o MinC realiza, com recursos do fundo, programas culturais, tais como editais de fomento a expressões culturais, ações para intercâmbio e difusão cultural, concessão de prêmios e bolsas de estudos para pesquisas.
Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).
A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item a seguir.
O FNC determina que o investidor escolha projetos que tenham recebido o aval do MinC, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNRIO
Orgão: MJSP
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
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