De acordo com o Artigo. 216 da Constituição Brasileira, quais dos elementos abaixo não se enquadra no conjunto do patrimônio cultural brasileiro?

Por meio de incentivos fiscais, titulares de iniciativas que não se enquadram nos programas do Ministério da Cultura e nas políticas públicas traçadas em determinado período, mas que têm consistência e relevância para competir no mercado, podem buscar apoio junto a e , que por sua vez terão benefícios fiscais sobre o valor incentivado.

As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:

Uma questão central no debate acerca da cultura é a necessidade de se universalizar o acesso dos brasileiros à produção cultural, bem como sua inserção no mundo dos espaços de disseminação da arte e da cultura. Avalie então, se, sob esse enfoque, as propostas de ações a seguir são importantes:

I - Incentivar a formação e a manutenção de grupos e organizações coletivas de pesquisa, produção e difusão das artes e expressões culturais, especialmente em locais habitados por comunidades afro-brasileiras, indígenas e de outros grupos marginalizados.

II - Estimular atividades de capacitação de índios, grupos artísticos populares, afro-brasileiros e quilombolas e outras comunidades marginalizadas, para a elaboração, proposição e execução de projetos culturais.

III - Incentivar e fomentar a realização de festivais, feiras, festas, mostras, semanas, apresentações, encontros e programas itinerantes de produção artística e cultural. Estimular a difusão de conteúdos relacionados a esses eventos nas emissoras de radiodifusão e na indústria editorial.

IV - Fomentar os circuitos artísticos e culturais de rua, com destaque para o teatro e a dança. Promover mostras municipais, estaduais e regionais dessa produção, assegurando espaço para os grupos e coletivos estudantis e amadores.

V - Apoiar a execução pública e ao vivo da música popular, erudita e de concerto. Estimular a inclusão de obras de autores brasileiros nas apresentações de bandas, corais, orquestras e outros grupos.

VI - Estabelecer programas de estímulo ao acesso de crianças e jovens aos bens culturais de suas comunidades, por meio da oferta de transporte, descontos e ingressos gratuitos e a realização de atividades pelas escolas, como oficinas, visitas a museus, excursões ao cinema e ao teatro.

Estão corretas as ações:

Segundo a Declaração Universal da UNESCO sobre a diversidade cultural,

I. Ela é um patrimônio comum da Humanidade, constituindo-se em um fator de desenvolvimento.

II. Ela deve ser acessível a todos, sendo garantida por políticas culturais.

III. Ela deve ser preservada e promovida por meio da associação dos poderes públicos e privados e a sociedade civil.

IV. Os bens e serviços culturais não são mercadorias distintas das demais.

qual é a opção correta?

De acordo com o Edital Nº 01/2008 do Programa de Apoio à Extensão Universitária PROEXT 2008 – MEC/ CULTURA.

Analise as afirmativas abaixo.

I) É proibida a aplicação de recursos para pagamentos de taxa de administração.

II) É facultativa a aplicação de recursos em pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assessoria.

III) Os projetos deverão especificar eventuais parcerias e outras fontes de financiamento para a sua operacionalização, quando for o caso.

Qual ou quais afirmativa(s) está(ão) INCORRETA(S)?

Os programas e projetos direcionados ao PROEXT 2008 - MEC/SESu/DIPES deverão se enquadrar em um ou mais temas. Dentre os temas abaixo,

I) qualificação de professores que atuam no sistema educacional;

II) geração de trabalho e renda em economia solidária;

III) atenção à pessoa idosa, à pessoa com deficiência e às populações indígenas e quilombolas.

Quais temas se enquadram ao Edital?

As propostas direcionadas ao PROEXT 2008 - MEC/SESu/DIPES deveriam atender a algumas diretrizes específicas. Analise as afirmativas abaixo:

I) diretrizes de natureza acadêmica.

II) diretrizes de relação com a sociedade.

III) diretrizes de estruturação da proposta.

Qual ou quais delas está(ão) correta(s)?

A avaliação das Propostas direcionadas ao PROEXT 2008 - MEC/SESu/DIPES passa por um processo de Análise e Julgamento. Para fins de julgamento, há apenas dois quesitos eliminatórios, que são:

O Edital Nº 01/2008 do Programa de Apoio à Extensão Universitária PROEXT 2008 – MEC/ CULTURA prevê aquisição de equipamentos e/ou material permanente para os projetos. Deve haver uma justificativa para a necessidade de aquisição, até o limite de

De acordo com o Art. 8 da Lei N° 10.846/96, a quem cabe definir, dentre os projetos regularmente habilitados, aqueles considerados prioritários, aprovando-os a partir de pareceres por escrito e segundo critérios de relevância e oportunidade, definidos previamente e publicados em resolução específica, de modo a possibilitar que sejam contemplados, equitativamente, todas as regiões do Estado?