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1617879 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
A economia da cultura é uma disciplina razoavelmente recente. Ana Carla Fonseca Reis, em Economia da cultura e desenvolvimento sustentável, impõe a revisão dos seguintes pressupostos econômicos, À EXCEÇÃO DE
 

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1556665 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
De acordo com Throsby, citado por Ana Carla Fonseca Reis em Economia da cultura e desenvolvimento sustentável, o valor cultural de uma obra de arte é determinado no mercado das idéias. Reis lista as seguintes imagens que compõem, entre outras, o valor cultural:
I. Valor estético
II. Valor social
III. Valor econômico
IV. Valor de existência
V. Valor histórico
Sobre as proposições acima, é adequado afirmar que
 

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1555957 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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De acordo com o art. 30 da Lei n.º 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, o direito de resposta consiste
I. na publicação da resposta ou retificação do ofendido, no mesmo jornal ou periódico, no mesmo lugar, em caracteres tipográficos idênticos ao escrito que lhe deu causa, e em edição e dia normais;
II. na transmissão da resposta ou retificação escrita do ofendido, na mesma emissora e no mesmo programa e horário em que foi divulgada a transmissão que lhe deu causa; ou
III. na transmissão da resposta ou da retificação do ofendido, pela agência de notícias, a todos os meios de informação e divulgação a que foi transmitida a notícia que lhe deu causa.
É correto afirmar que
 

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1543653 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
De acordo com dados de 2001 do IBGE, citados por Leonardo Brant na obra Mercado cultural, qual o tipo de equipamento cultural mais disseminado entre os municípios brasileiros?
 

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1519081 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
De acordo com o Dicionário Crítico de Política Cultural, os elementos abaixo são equipamentos culturais, À EXCEÇÃO DE
 

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1516541 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
Considere as afirmações abaixo sobre propriedade intelectual (PI).
I. É consenso internacional que todo e qualquer produto ou serviço cultural que gera direitos de PI leva ao desenvolvimento.
II. Os equipamentos culturais não geram direitos de PI, condição que não afeta seu potencial para o desenvolvimento.
III. Segundo Ana Carla Fonseca Reis, as organizações multilaterais vêm desempenhando o papel de sensibilização dos governos nacionais quanto à importância de respeitar os conhecimentos tradicionais por meio dos direitos de PI.
Sobre as proposições acima, é adequado afirmar que
 

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1368923 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
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O Plano Nacional de Cultura visa ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem às seguintes metas, EXCETO uma. Assinale-a:
 

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1367708 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAL
Orgão: UFAL
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No texto seguinte, sobre as câmaras setoriais,
“As Câmaras Setoriais de Cultura são órgãos consultivos vinculados ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e têm por finalidade principal a consolidação de um canal organizado para o diálogo, a elaboração e a pactuação permanentes entre os segmentos das artes e o Ministério da Cultura”.
é incorreto dizer:
 

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1367235 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAL
Orgão: UFAL
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A Lei Rounet dispõe sobre o Mecenato que significa:
 

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1366554 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
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Avalie se as seguintes atividades podem ser consideradas projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, de acordo com a Lei nº 8313 de 23 de dezembro de 199:
I - Produção comercial de vídeos.
II - Produção comercial de espetáculos teatrais.
III - Produção comercial de espetáculos musicais.
IV - Construção de espaço destinado a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades sem fins lucrativos.
V - Construção de espaços destinados à prática de cultos religiosos.
Podem de fato ser considerados projetos culturais e artísticos:
 

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