Quanto aos recursos do Fundo Nacional da Cultura, sua regulamentação prevê que poderão ser utilizados, observado o disposto no plano anual do Pronac, da seguinte forma:

A

concessão de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho, para realização de cursos ou desenvolvimento de projetos nas capitais do Brasil.

B

custeio de passagens e ajuda de custos para intercâmbio cultural no Brasil e no Exterior.

C

fnanciamentos reembolsáveis, para programas, projetos e ações culturais de pessoas físicas ou pessoas jurídicas privadas, sem fns lucrativos, por meio de agentes fnanceiros credenciados pelo Ministério da Cultura.

D

recursos não reembolsáveis, para utilização em programas, projetos e ações culturais de pessoas jurídicas públicas ou privadas com fns lucrativos.

E

transferência a capitais dos Estados e do Distrito Federal, para desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, mediante instrumento jurídico que defna direitos e deveres mútuos.

Questão Anulada

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2753410 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Produtor Cultural
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O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O Ministério da Cultura (MinC) pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por meio de edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. O FNC permite ao MinC destinar recursos públicos diretamente a projetos culturais, mediante a celebração de convênios e outros instrumentos congêneres. Além de apoio a projetos, o MinC realiza, com recursos do fundo, programas culturais, tais como editais de fomento a expressões culturais, ações para intercâmbio e difusão cultural, concessão de prêmios e bolsas de estudos para pesquisas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item a seguir.

O FNC determina que o investidor escolha projetos que tenham recebido o aval do MinC, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

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2088569 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNRIO
Orgão: MJSP

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Arquivista
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A definição clássica da Unesco é abrangente, e considera os móveis e imóveis ligados à tradição cultural, e que devem ser transmitidos, devem ser lançados nessa transmissão cultural para as gerações vindouras. Essa é a definição da Unesco para

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1751525 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Gestão Cultural
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Considere as afirmações, a seguir, sobre as ações da UNESCO para a salvaguarda do patrimônio cultural da humanidade em relação ao turismo.

I. A declaração, pela UNESCO, de um determinado monumento como patrimônio cultural da humanidade tem reflexos positivos no fluxo de turismo cultural.

II. Os interesses econômicos da Europa, sobretudo, no que diz respeito ao turismo cultural, são um dos fatores que explica a predominância de sítios e monumentos europeus na lista da UNESCO.

III. O objetivo primordial da convenção da UNESCO, referente ao patrimônio cultural, é incrementar o turismo em áreas carentes de outras alternativas econômicas.

Sobre as proposições acima, é adequado afirmar que

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1733361 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Gestão Cultural
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O Dicionário Crítico de Política Cultural, de Teixeira Coelho, define como mercado de arte

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1726008 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Gestão Cultural
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Com base na leitura da obra Patrimônio histórico e cultural, de Pedro Paulo Funari e Sandra Pelegrini, é correto afirmar que o conceito de patrimônio

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1709900 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Gestão Cultural
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Um projeto cultural que não tiver aprovada sua prestação de contas junto ao MINC terá como consequência a

A

devolução dos recursos captados e o envio do nome do proponente ao Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (CADIN).

B

devolução dos recursos captados e o envio do nome do proponente ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

C

utilização dos recursos captados em outras atividades culturais e o envio do nome do proponente ao Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (CADIN).

D

utilização dos recursos captados em outras atividades culturais e o envio do nome do proponente ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

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1674498 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-CE
Orgão: IF-CE

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Jornalista
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A Lei Nº 8.977/95, conhecida como Lei da TV a Cabo, regula o serviço de telecomunicações que consiste na distribuição de sinais de vídeo e/ou áudio, a assinantes, mediante transporte por meio físico. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

O serviço de TV a Cabo é destinado apenas aos que podem pagar pela assinatura.

B

A política empregada é no sentido de garantir o desenvolvimento apenas na área territorial em que a rede física do cabo consegue atender.

C

O serviço de TV a Cabo depende, exclusivamente, do que é definido pelo setor privado junto à população de onde existe o sistema, em regime de cooperação.

D

O serviço de TV a Cabo deve desenvolver o potencial de integração ao Sistema Nacional de Telecomunicações, com compromisso exclusivo com a cultura nacional e a regional.

E

O serviço de TV a Cabo é destinado a promover a cultura universal e nacional, a diversidade de fontes de informação, o lazer e o entretenimento, a pluralidade política e o desenvolvimento social e econômico do País.