Magna Concursos

Foram encontradas 2.191 questões.

Texto para as questões 38 e 39

Pretende-se realizar um projeto cultural que tem como proposta retratar a riqueza e a singularidade da cultura paraense, tendo como base hábitos e valores das comunidades tradicionais integradas na sociedade contemporânea. Para a implementação desse projeto, deverão ser construídos três espaços: um espaço para abrigar acervo textual e iconográfico referente às comunidades tradicionais; um espaço de múltiplo uso, para a realização de cursos, oficinas, seminários, entre outras atividades culturais; e um espaço para sala de pesquisa, consulta informatizada ao acervo, exposições e serviços educativos. O projeto prevê ainda a produção de 500 exemplares de um catálogo com textos e imagens que representem a cultura paraense.

Considerando o projeto hipotético apresentado no texto e com base na Lei n.º 8.313 (Lei Rouanet), de 23/12/1991, assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1523979 Ano: 2007
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FCPTN

Texto para as questões 38 e39

Pretende-se realizar um projeto cultural que tem como proposta retratar a riqueza e a singularidade da cultura paraense, tendo como base hábitos e valores das comunidades tradicionais integradas na sociedade contemporânea. Para a implementação desse projeto, deverão ser construídos três espaços: um espaço para abrigar acervo textual e iconográfico referente às comunidades tradicionais; um espaço de múltiplo uso, para a realização de cursos, oficinas, seminários, entre outras atividades culturais; e um espaço para sala de pesquisa, consulta informatizada ao acervo, exposições e serviços educativos. O projeto prevê ainda a produção de 500 exemplares de um catálogo com textos e imagens que representem a cultura paraense.

Considerando o projeto hipotético apresentado no texto e com base na Lei n.º 8.313 (Lei Rouanet), de 23/12/1991, assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Lei de TV a Cabo, de 6 de janeiro de 1995, prevê canais básicos de utilização gratuita e entre eles estão um canal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com a Lei de Imprensa, quem responde perante a Justiça em nome do jornal em processos de calúnia, injúria e difamação é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2371338 Ano: 2006
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
Provas:
As legislações pertinentes a patrimônio histórico visam proteger o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja do interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. A respeito desse assunto, julgue o item subseqüente.
A Instrução Normativa n.º 1/2003 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional estabelece diretrizes, critérios e recomendações para a promoção das devidas condições de acessibilidade aos bens culturais imóveis especificados naquela instrução normativa, a fim de equiparar as oportunidades de fruição destes bens pelo conjunto da sociedade, em especial pelas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com o art. 26 da Lei n.º 8.313/1991 — Lei de Incentivo à Cultura —, o doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do imposto sobre a renda os valores efetivamente doados para projetos culturais aprovados de acordo com os dispositivos da referida lei. Acerca do referido diploma legal, julgue os itens que se seguem.

Ao doador é permitido, dentro dos percentuais da mencionada lei, deduzir os valores efetivamente doados a projetos culturais.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com o art. 26 da Lei n.º 8.313/1991 — Lei de Incentivo à Cultura —, o doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do imposto sobre a renda os valores efetivamente doados para projetos culturais aprovados de acordo com os dispositivos da referida lei. Acerca do referido diploma legal, julgue os itens que se seguem.

Os benefícios de que trata o referido artigo não excluem ou reduzem outros benefícios, abatimentos e deduções, em especial as doações a entidades de utilidade pública efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
51073 Ano: 2006
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
Provas:

Sobre o patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2370255 Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Provas:
Julgue o item que se segue com base nas Leis n.os 8.313/1991 e 8.685/1993.
A Lei n.º 8.313/1991 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural brasileiro, sendo implementado pelo FNC, pelos fundos de investimento cultural e artístico (FICART) e por incentivos a projetos culturais. Esses incentivos poderão ser concedidos a projetos culturais públicos bem como a obras, produtos, eventos destinados a circuitos privados ou a coleções particulares.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2370226 Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Provas:
Julgue o seguinte item, considerando que uma empresa produtora brasileira deseje captar recursos para projeto de um filme de longa metragem, na forma prevista na Lei n.º 8.685/1993.
Para que possa captar recursos para o referido projeto, valendo-se do que dispõe a Lei n.º 8.685/1993, a empresa produtora necessita ser registrada na ANCINE, e o projeto deve ser previamente aprovado pelo Ministério da Cultura.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas