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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FCPTN
Texto para as questões 38 e 39
Pretende-se realizar um projeto cultural que tem como proposta retratar a riqueza e a singularidade da cultura paraense, tendo como base hábitos e valores das comunidades tradicionais integradas na sociedade contemporânea. Para a implementação desse projeto, deverão ser construídos três espaços: um espaço para abrigar acervo textual e iconográfico referente às comunidades tradicionais; um espaço de múltiplo uso, para a realização de cursos, oficinas, seminários, entre outras atividades culturais; e um espaço para sala de pesquisa, consulta informatizada ao acervo, exposições e serviços educativos. O projeto prevê ainda a produção de 500 exemplares de um catálogo com textos e imagens que representem a cultura paraense.
Considerando o projeto hipotético apresentado no texto e com base na Lei n.º 8.313 (Lei Rouanet), de 23/12/1991, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FCPTN
Texto para as questões 38 e39
Pretende-se realizar um projeto cultural que tem como proposta retratar a riqueza e a singularidade da cultura paraense, tendo como base hábitos e valores das comunidades tradicionais integradas na sociedade contemporânea. Para a implementação desse projeto, deverão ser construídos três espaços: um espaço para abrigar acervo textual e iconográfico referente às comunidades tradicionais; um espaço de múltiplo uso, para a realização de cursos, oficinas, seminários, entre outras atividades culturais; e um espaço para sala de pesquisa, consulta informatizada ao acervo, exposições e serviços educativos. O projeto prevê ainda a produção de 500 exemplares de um catálogo com textos e imagens que representem a cultura paraense.
Considerando o projeto hipotético apresentado no texto e com base na Lei n.º 8.313 (Lei Rouanet), de 23/12/1991, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: Câm. Deputados
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FJPF
Orgão: EMBRAPA
De acordo com a Lei de Imprensa, quem responde perante a Justiça em nome do jornal em processos de calúnia, injúria e difamação é:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
De acordo com o art. 26 da Lei n.º 8.313/1991 — Lei de Incentivo à Cultura —, o doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do imposto sobre a renda os valores efetivamente doados para projetos culturais aprovados de acordo com os dispositivos da referida lei. Acerca do referido diploma legal, julgue os itens que se seguem.
Ao doador é permitido, dentro dos percentuais da mencionada lei, deduzir os valores efetivamente doados a projetos culturais.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
De acordo com o art. 26 da Lei n.º 8.313/1991 — Lei de Incentivo à Cultura —, o doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do imposto sobre a renda os valores efetivamente doados para projetos culturais aprovados de acordo com os dispositivos da referida lei. Acerca do referido diploma legal, julgue os itens que se seguem.
Os benefícios de que trata o referido artigo não excluem ou reduzem outros benefícios, abatimentos e deduções, em especial as doações a entidades de utilidade pública efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
Sobre o patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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