Acerca da Lei n.º 8.313/1991, julgue o item subseqüente.

São mecanismos de implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC): o FNC,os fundos de investimento cultural e artístico (FICART) e o incentivo a projetos culturais.

Acerca da Lei n.º 8.313/1991, julgue o item subseqüente.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC),entre outras atribuições,emite o Certificado de Produto Brasileiro às obras cinematográficas e videofonográficas.

Julgue o seguinte item, considerando que uma empresa produtora brasileira deseje captar recursos para projeto de um filme de longa metragem, na forma prevista na Lei n.º 8.685/1993.

Essa empresa pode captar recursos por meio dos fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional (FUNCINES).

Acerca da Lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), julgue o seguinte item.

As finalidades do PRONAC incluem a promoção e o estímulo à produção cultural e artística brasileiras de modo regionalizado, com valorização dos recursos humanos e temas locais.

Acerca da Lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), julgue o seguinte item.

Sendo um programa de âmbito internacional, o PRONAC promove e estimula projetos culturais e artísticos ligados aos países que integram o MERCOSUL.

Em pronunciamentos recentes de autoridades do Ministério da Cultura, tem sido declarado que a cadeia produtiva do audiovisual no Brasil necessita de um choque de capitalismo. Com relação a tal choque, bem como a respeito da organização e funcionamento do mercado cinematográfico e audiovisual brasileiro, julgue o item a seguir.

Quem investe no setor audiovisual atendendo ao disposto nas leis n^.os 8.313/1991 e 8.685/1993 é a iniciativa privada e não o setor público.

Julgue o item que se segue com base nas Leis n.^os 8.313/1991 e 8.685/1993.

O FNC, fundo de natureza contábil que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, conta com recursos provenientes da arrecadação das loterias federais — 1% da arrecadação bruta, deduzindo-se esse valor do montante destinado aos prêmios.

Julgue o item que se segue com base nas Leis n.^os 8.313/1991 e 8.685/1993.

Para fruição dos incentivos fiscais de que trata a Lei n.º 8.685/1993, os projetos específicos da área cinematográfica de exibição, apresentados por empresa brasileira de capital nacional, deveriam ser credenciados pelos Ministérios da Educação e das Comunicações.

A respeito da Lei n.º 8.685/1993, que criou mecanismos de fomento à atividade audiovisual, julgue o próximo item.

Conforme essa lei, os contribuintes que desejarem investir em obras audiovisuais só poderão fazê-lo por meio do mercado de capitais.