Conforme a Lei nº 12.343/2010, Art. 10, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) terá as seguintes características, EXCETO:

A Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura, em seu Art. 1º, NÃO elenca como princípio do Plano Nacional de Cultura:

Considerando o Decreto nº 5.761/2006 sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Proponente são as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, com atuação na área cultural, que proponham programas, projetos e ações culturais ao Ministério da Cultura.

( ) Beneficiário é o proponente de programa, projeto ou ação cultural favorecido pelo PRONAC.

( ) Patrocínio é a transferência definitiva e irreversível de numerário ou bens em favor de proponente, pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos, cujo programa, projeto ou ação cultural tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura.

( ) Produção cultural-educativa de caráter não comercial é aquela realizada por empresa de rádio e televisão pública ou estatal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as afirmações abaixo no que diz respeito ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), conforme a Lei nº 8.313/1991:

I. O Pronac será implementado através dos seguintes mecanismos: Fundo Nacional de Cultura; Fundos de Investimento Cultural e Artístico e Incentivo a Projetos Culturais.

II. Os incentivos criados por esta lei somente serão concedidos a projetos culturais cuja exibição, utilização e circulação dos bens culturais deles resultantes sejam abertas, sem distinção, a qualquer pessoa, se gratuitas, e a público pagante, se cobrado ingresso.

III. Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: incentivo à formação artística e cultural; fomento à produção cultural e artística; preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais; e apoio a outras atividades culturais e artísticas.

Quais estão corretas?