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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG

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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
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Banca: FUMARC
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG

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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFES
Orgão: UFES
Com base na Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, analise as afirmativas a seguir:
I. A diversidade cultural é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não em termos de crescimento econômico , mas como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória.
II. Frente às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e a inovação, deve-se prestar uma particular atenção à diversidade da oferta criativa, ao justo reconhecimento dos direitos dos autores e artistas, assim como ao caráter dos bens e serviços culturais, que não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo distintos dos demais.
III. As forças públicas não podem garantir a preservação e a promoção da diversidade cultural, condição para um desenvolvimento humano sustentável, Desse ponto de vista, convém fortalecer a função primordial das políticas públicas, em parceria com o setor privado e a sociedade civil.
É INCORRETO o que se afirma em
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFES
Orgão: UFES
De acordo com a Lei nº 3.730/1991, que instituiu o Projeto Cultural "Rubem Braga", é CORRETO afirmar:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFES
Orgão: UFES
De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura:
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