Foram encontradas 2.202 questões.
565359
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.
( ) O Plano Nacional de Cultura tem como objetivo orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
( ) Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 e tem duração de 20 anos, ou seja, é válido até 2 de dezembro de 2030.
( ) O órgão do Ministério da Cultura – MinC – responsável pela adesão dos estados, das cidades e do Governo Federal ao Plano Nacional de Cultura é o Sistema Nacional de Cultura – SNC.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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565358
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo
Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,
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565357
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
No Brasil existe uma lei que é conhecida por
sua política de incentivos fiscais para projetos e ações
culturais. Por meio dessa lei, as empresas podem
aplicar nesses fins, parte do seu imposto de renda. O
incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa
privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no
aporte de recursos para o campo da cultura,
diversificando possibilidades de financiamento,
ampliando o volume de recursos destinados ao setor.
Essa lei é conhecida como
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565356
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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O economista brasileiro Celso Furtado foi um
dos grandes defensores da dimensão cultural como
parte fundante do desenvolvimento de uma nação.
Seu pensamento, nesse aspecto, é
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565354
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Atente às seguintes afirmações sobre o
Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –,
implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):
I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional.
II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet.
III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.
IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.
Está correto somente o que se afirma em
I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional.
II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet.
III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.
IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.
Está correto somente o que se afirma em
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565353
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Quanto ao funcionamento do PRONAC, é correto
afirmar que
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565352
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um
conjunto de princípios, objetivos, diretrizes,
estratégias e metas que devem orientar o poder
público na formulação de políticas culturais. Em
relação às políticas culturais, é correto afirmar que
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565350
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Em entrevista ao site Cultura e Mercado, a
gestora cultural Maria Helena Cunha afirma que, “o
primeiro passo para a construção de um plano
estratégico [para a gestão cultural] é o
reconhecimento do ambiente de atuação e aqui me
refiro ao ambiente interno e externo das instituições.
Este reconhecimento leva à elaboração de um
diagnóstico que dará subsídio para o início dos
trabalhos de planejamento, que ainda irá, em
seguida, passar para a estruturação de um plano de
ação, de sustentabilidade e que irão definir as ações
estratégicas e os projetos executivos”. Fonte:
http://www.culturaemercado.com.br/site/mercado/aplicando
-o-planejamento-estrategico-a-gestao-cultural/. Acesso em 20.08.2018.
Pelo exposto, pode-se afirmar corretamente que a gestão cultural
Pelo exposto, pode-se afirmar corretamente que a gestão cultural
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565348
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Considere a tipologia das políticas culturais do
Estado no campo da cultura.
I. Políticas de identidade e patrimônio que
focam na criação dos órgãos de preservação
de bens materiais e artísticos nacionais, bem
como a construção de monumentos cívicos e
lugares de memória, posteriormente essas
políticas passaram a valorizar a identidade de
diversos segmentos sociais, incluindo as
manifestações populares e as múltiplas
identidades étnicas e culturais.
II. Políticas de intervenção e regulação
econômica que se mostram um
desdobramento da consolidação de um
mercado internacional das indústrias culturais
que têm origem nos anos 1920-1930 — em
particular o cinema, o rádio e a indústria
fonográfica —, e as políticas de fomento às
indústrias criativas, características dos anos
2000.
III. Políticas de produção e difusão cultural que
buscam garantir o acesso igualitário dos
diferentes indivíduos e grupos aos bens
culturais (democratização cultural) e
promover o desenvolvimento de todas as
culturas, considerando-se os diversos
segmentos sociais (democracia cultural).
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565347
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Provas:
No que concerne ao Plano Nacional de Cultura,
é correto afirmar que
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