Conta-se que a elaboração do Decreto Lei 4.146/ 1942 surgiu em decorrência de um encontro fortuito entre a comitiva presidencial brasileira e uma equipe de paleontólogos em atividade de coleta junto à margem de uma rodovia do país. Nessa ocasião, o paleontólogo chefe conseguiu sensibilizar o Presidente da República sobre a importância científica dos fósseis e a necessidade de sua preservação por meio de legislação específica. Quem eram, respectivamente, o paleontólogo chefe e o Presidente da República?

A Lei Estadual do RS n. 11.738, de 13 de Janeiro de 2002, declara integrantes do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul sítios paleontológicos localizados em municípios do RS e dá outras providências. Em seu artigo 1º, são enumerados os municípios com reconhecidos sítios paleontológicos considerados integrantes do patrimônio cultural do estado. Assinale a alternativa que contém o município que NÃO FOI LISTADO no artigo 1º da Lei Estadual n. 11.738.

Considerando a legislação brasileira de proteção ao patrimônio paleontológico, associe as colunas e assinale a sequência correta.

(1) Decreto Lei 4.146/1942
(2) Decreto Lei 227/1967
(3) Decreto Lei 72.312/1973
(4) Lei 9.985/1990
(5) Lei 9.605/1998

( ) Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividadeslesivas ao patrimônio cultural.

( ) Estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

( ) Regula sobre os direitos das massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da Terra, formando os recursos minerais do país.

( ) Dispõe sobre a proteção dos depósitos fossilíferos considerandoos como propriedade da nação.

A sequência correta é

A Portaria DNPM n. 542/2014 estabelece os procedimentos para a extração de fósseis. Considere a referida portaria e analise as afirmações a seguir.

I → Enumera os procedimentos para autorização e comunicação prévias para extração de fósseis, nos termos do Decreto-Lei n. 4.146 de 1942.

II → Foi fruto de intenso diálogo envolvendo o DNPM, a SBP e os profissionais paleontólogos através de consulta pública no início do ano de 2014.

III → Entrou em vigor em 09/10/2014.

Está(ão) correta(s)