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Foram encontradas 3.565 questões.

2918412 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AP
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Com base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.
O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes somente poderá ser realizado após autorização do Conselho Tutelar e do Poder Judiciário.
 

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2918411 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AP
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Com base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.
Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas e mantidos em ambiente controlado e seguro, conforme práticas de segurança previstas em regulamento específico e que incluam, sempre que possível, a anonimização ou pseudonimização dos dados, bem como considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas.
 

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2918410 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AP
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Com base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.
 

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2918409 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AP
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Com base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.
Considera-se como controlador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
 

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2912440 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: VUNESP
Orgão: EPC

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais as atividades referentes aos dados pessoais possuem os seguintes princípios:

 

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2912439 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
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Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados considera-se “anonimização” a

 

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2912438 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o operador é a pessoa

 

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2909793 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
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De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sobre as pessoas consideradas como agentes de tratamento, analisar os itens abaixo:
I. Encarregado. II. Controlador. III. Operador.
Estão CORRETOS:
 

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2909792 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
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Sobre os termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinalar a alternativa INCORRETA:
 

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2906222 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-DF
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Laís, servidora ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo de determinado órgão, possui, dentre suas atribuições, o dever de coletar e tratar dados pessoais de pessoas para diversas funcionalidades dentro do órgão. Em sua primeira semana, compareceram Maria, maior e capaz, e seu filho Otávio, com 8 anos de idade. Diante do exposto, assinale a afirmativa que dispõe corretamente como os dados de Maria e Otávio devem ser tratados considerando a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
 

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