Foram encontradas 3.131 questões.
Respondida
À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) –, julgue o item a seguir.
O controlador e o operador devem manter registro
das operações de tratamento de dados pessoais que
realizarem, especialmente quando realizadas com
base no legítimo interesse
Respondida
À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) –, julgue o item a seguir.
Os dados pessoais referentes ao exercício regular de
direitos pelo titular não podem ser utilizados em seu
prejuízo.
Respondida
À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) –, julgue o item a seguir.
Os dados anonimizados serão considerados dados
pessoais para os fins da LGPD.
Respondida
À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) –, julgue o item a seguir.
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser
realizado mediante consentimento expresso do titular,
ainda que para cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo agente de tratamento.
Respondida
À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) –, julgue o item a seguir.
O princípio da adequação refere-se à compatibilidade
entre o tratamento de dados pessoais e as finalidades
previamente informadas ao titular, devendo ser
observado o contexto específico em que esse
tratamento é realizado.
Respondida
À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) –, julgue o item a seguir.
O operador é a pessoa natural que possui competência
para proferir decisões referentes ao tratamento de
dados pessoais.
Respondida
À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) –, julgue o item a seguir.
O tratamento de dados pessoais realizado por pessoa
natural, para fins exclusivamente particulares e não
econômicos, não se sujeita às normas da LGPD.
Respondida
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item seguinte.
Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções
de confiança da ANPD serão indicados pelo conselho
diretor e nomeados pelo presidente da República.
Respondida
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item seguinte.
O tratamento de dados pessoais por empresas
públicas e sociedades de economia mista que atuam
em regime de concorrência terá o mesmo regime
dispensado aos órgãos e às entidades do Poder
Público.
Respondida
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item seguinte.
O operador deverá realizar o tratamento segundo as
instruções fornecidas pelo controlador, que verificará
a observância das próprias instruções e das normas
acerca da matéria.
