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3752026 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.

A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré-requisito a comprovação de adimplência de todos os órgãos partícipes no acordo de parceria.

 

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3752025 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.

Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem receber bolsa de estímulo à inovação.

 

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3752024 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.

Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa não financeira.

 

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3752023 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.

Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acordo de parceria com instituição privada para desenvolvimento de um novo processo produtivo.

 

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3752022 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.

Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento preveja recursos para custeio de despesas operacionais e administrativas.

 

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3752016 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo.

 

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3752015 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira.

 

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3752014 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

 

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3752013 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Por definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial.

 

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3752012 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação.

 

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