No que se refere à Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F). 
( ) Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com o objetivo de articular a educação profissional, científica e tecnológica com a formação de cidadãos.
( ) É obrigatório que os Institutos Federais tenham pelo menos 50% de suas matrículas destinadas à educação profissional técnica de nível médio, com o mínimo de 20% do total de vagas de seus cursos de graduação e pós-graduação sendo reservadas para a formação de professores para a educação básica.
( ) Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia possuem natureza jurídica de autarquia, são vinculados ao Ministério da Educação e Cultura e têm autonomia didático-pedagógica e financeira, mas dependem de aprovação externa para a criação de novos cursos.
( ) As matrículas nos cursos de pós-graduação stricto sensu, como mestrado e doutorado, devem ser destinadas, em sua totalidade, a estudos e pesquisas aplicados voltados para a inovação e o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em áreas de conhecimento estratégicas.
( ) Entre as finalidades e características dos Institutos Federais, destaca-se a de ofertar educação profissional e tecnológica em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à sua atuação profissional nos diversos setores da economia e com forte ênfase no desenvolvimento local e regional.
A sequência correta é:

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMA define que a pesquisa institucional é parte integrante da prática pedagógica e deve ser conduzida segundo valores éticos fundamentais.
Disponível em: https://portal.ifma.edu.br/wpcontent/uploads/2019/09/IFMA-PDI-PRINCIPAL-v18-20190626- visualizacao.pdf. Acesso em: 20 de ago de 2025.
Considerando essa concepção, assinale a alternativa que lista corretamente os princípios que orientam a pesquisa no IFMA.

Toda criança de 04 a 05 anos tem o direito de frequentar uma pré-escola. A frequência regular garante uma série de benefícios, como desenvolvimento socioemocional, criação de rotinas e responsabilidades, aquisição de aprendizagem contínua, entre outros. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em seu artigo 31, cria regras comuns para a organização da educação, e é correto afirmar que, com relação à frequência, a legislação citada prevê que a instituição de educação pré-escolar deve

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e incumbe os docentes de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50%.
III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento,
IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Está correto o que se afirma:

A Respeito da Lei nº 11.091/95 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a lei 11.091/2005, os técnicos administrativos em educação:

Com base nessa situação hipotética e considerando-se as políticas públicas vigentes como referência, julgue o item a seguir.

Suponha-se que, na escola do campo X, a defesa de provas padronizadas como instrumento exclusivo de avaliação contraria o princípio da contextualização curricular (LDB, art. 28) e o da gestão democrática (CF/1988, art. 206, VI), ao mesmo tempo em que reforça a lógica de responsabilização prevista em algumas políticas de avaliação em larga escala (como a Prova Brasil). Nesse sentido, é correto afirmar que tal prática, embora inadequada ao contexto da escola do campo, encontrará respaldo parcial em políticas de monitoramento de qualidade da educação básica.

Monlevade (2012) esclarece que a educação brasileira é regida e regulamentada por diferentes leis. Além da Constituição Federal (1988), o autor cita também a Lei nº 9394/1996, que, entre outros aspectos, regula as diversas etapas e as modalidades do ensino.

Essa lei é conhecida como

A Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, determina que parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja utilizada na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Assinale a alternativa que descreve corretamente a regra de aquisição estabelecida por esta Lei.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.
(___) Valorização do profissional da educação escolar.
(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.

Assinale a alternativa correta: