No âmbito das discussões contemporâneas sobre inovação pedagógica no ensino superior, metodologias ativas têm sido incorporadas aos Projetos Pedagógicos de Curso com o objetivo de promover aprendizagens mais significativas e alinhadas ao desenvolvimento de competências acadêmicas e profissionais. Entre essas abordagens, destaca-se a Aprendizagem Baseada em Problemas (Problem-Based Learning – PBL). Considerando a aplicação consistente da PBL no contexto da educação superior, assinale a alternativa correta:

Durante o processo de avaliação externa in loco de um curso de graduação, a comissão do Ministério da Educação analisa a metodologia de ensino descrita no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), verificando sua coerência com as Diretrizes Curriculares Nacionais, sua capacidade de promover aprendizagens significativas e o grau de inovação pedagógica adotado pelo curso. Considerando os parâmetros estabelecidos no Indicador 1.6 – Metodologia, assinale a alternativa que melhor caracteriza as condições necessárias para a atribuição do Conceito Máximo (Conceito 5):

Durante visita de avaliação externa in loco, a comissão do Ministério da Educação analisa a forma como a coordenação de um curso de graduação conduz os processos de gestão acadêmica e utiliza os resultados das avaliações interna e externa para o aperfeiçoamento contínuo do curso. São examinadas evidências documentais, registros de decisões colegiadas, planos de ação e a efetiva participação da comunidade acadêmica nos processos avaliativos.

Considerando os critérios do Indicador 1.13 – Gestão do curso e os processos de avaliação interna e externa, assinale a alternativa que melhor caracteriza as condições associadas à atribuição do Conceito 5:

O Conceito ENADE integra o conjunto de indicadores de qualidade da educação superior produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e está diretamente relacionado ao desempenho dos estudantes concluintes nos exames aplicados no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Considerando as características do Conceito ENADE, assinale a alternativa correta:

No contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a Lei nº 10.861/2004 atribui ao ENADE funções específicas. A partir dessas disposições, assinale a alternativa correta:

O art. 214 da Constituição Federal, ao prever a instituição do Plano Nacional de Educação (PNE), confere a esse instrumento papel estruturante na organização das políticas educacionais brasileiras, especialmente no que se refere à articulação federativa e à definição de prioridades estratégicas de longo prazo.

À luz desse dispositivo constitucional, assinale a alternativa correta:

Nos termos dos arts. 7º, 8º e 9º do Decreto nº 12.456/2025, assinale a alternativa correta:

À luz do art. 4º do Decreto nº 12.456/2025, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos de graduação, no contexto da educação a distância no âmbito das instituições de educação superior, e que altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, assinale a alternativa correta:

Em uma instituição de educação superior, um curso utiliza diferentes estratégias pedagógicas em sua matriz curricular. Algumas atividades são realizadas com estudantes e docentes em locais diferentes, mas com interação em tempo real por meio de recursos de áudio e vídeo; outras ocorrem em horários flexíveis, sem coincidência temporal; e há ainda atividades obrigatórias realizadas com presença física simultânea de estudantes e docentes.

À luz do art. 3º do Decreto nº 12.456/2025, assinale a alternativa correta:

Durante processo avaliativo conduzido no âmbito do sistema federal de ensino, uma instituição de educação superior (IES) obteve resultados insatisfatórios em determinados indicadores de qualidade de um curso de graduação, embora mantenha oferta regular de aulas e corpo discente ativo. Diante das fragilidades identificadas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação avalia as medidas administrativas cabíveis antes da adoção de sanções mais gravosas.Com base no Decreto nº 9.235/2017, especialmente nas disposições relativas à supervisão e ao protocolo de compromisso, assinale a alternativa correta: